A CRISE NA PERIFERIA DO CAPITALISMO E SEUS EFEITOS NO DIREITO À SAÚDE: REPERCUSSÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BRASILEIRA

Vol 1, 2019 - 121959
Comunicação Breve
Favoritar este trabalho
Como citar esse trabalho?
Resumo

O artigo analisa a crise econômica, social e política que constitui a conjuntura brasileira a partir de suas expressões no Sistema Único de Saúde, particularmente na Atenção Primária à Saúde e no direito universal à saúde. Realiza-se análise documental, subsidiada pelo referencial teórico e metodológico materialista histórico dialético, de propostas formuladas em âmbito internacional, federal e municipal que incidem no SUS. A formulação e implementação de políticas sociais constituem-se por mediações históricas enraizadas na relação entre Estado e modo de produção, políticas que guardam contradições que afirmam o antagonismo da relação entre capital e trabalho. No Brasil, país periférico capitalista dependente, a conquista constitucional do direito universal à saúde não conteve a mercantilização do setor. A atual conjuntura de crise inclui fragmentação da classe trabalhadora, golpe parlamentar-jurídico-midiático - travestido de impeachment, contrarreformas, desemprego, ascensão do protofascismo e acirramento da coerção contra os subalternos. Identifica-se ofensiva contra a universalidade do direito à saúde, desfinanciamento do setor e subordinação crescente das políticas sociais à racionalidade do mundo produtivo, constituindo-se como caso exemplar a revisão da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde.

Compartilhe suas ideias ou dúvidas com os autores!

Sabia que o maior estímulo no desenvolvimento científico e cultural é a curiosidade? Deixe seus questionamentos ou sugestões para o autor!

Faça login para interagir

Tem uma dúvida ou sugestão? Compartilhe seu feedback com os autores!

Eixo Temático
  • GT 32 - Trabalho, produção e saúde no contexto de crise e contra-reformas ultraliberais: implicações para as políticas de saúde e perspectivas dos movimentos sociais e dos trabalhadores na garantia de seus direitos