A CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO 3 CICLO DO PMAQ NO ESTADO DO PARÁ

Contextualização: avaliar as características do território é essencial para a implantação e consolidação da Atenção Primária à Saúde. Para entender as especificidades de cada serviço, pode-se lançar mão de instrumentos de avaliação em saúde. Nesse contexto, o governo federal criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, com o objetivo de promover melhoria do acesso do usuário aos serviços de saúde, junto ao aprimoramento da qualidade dos processos de trabalho. A ferramenta padrão de incentivo para a melhora do acesso e da qualidade é o pagamento por desempenho. Descrição: O estado do Pará está localizado na região norte do país, fazendo fronteira com Amazonas ao oeste, Mato Grosso ao sul, Tocantins a sudoeste, Maranhão a leste, Amapá, Roraima, Guiana e Suriname ao norte. A população, segundo o IBGE, é de 8.513.497 pessoas, o 9º mais populoso do país, o mais populoso da região norte. É o segundo maior estado, atrás apenas do Amazonas, com 1.247.955,238 km². Boa parte do território é coberta pela floresta amazônica e está entremeado por complexa bacia hidrográfica. Foram avaliadas in loco 1268 unidades de saúde, sendo 1182 ESF/ESB e 86 NASF, distribuídos em 130 municípios contratualizados com o Ministério da Saúde, através da aplicação de instrumento de entrevista validado em âmbito nacional. Após a conclusão da avaliação externa, o ministério da saúde processa as lista de certificação das equipes, que consiste nas seguintes categorias: desclassificado, insatisfatório, ruim, regular, bom, muito bom, ótimo. É importante destacar que o instrumento de avaliação possui “padrões essenciais”, que são considerados como os padrões mínimos a serem atingidos pelas equipes de saúde da família para atingir o conceito “regular”. Dentre esses padrões, pode-se citar a presença de mapa do território na unidade, presença de equipamento de proteção individual, realização de atendimento de demanda programada e espontânea, dentre outros tópicos considerados essenciais para o funcionamento mínimo de uma equipe. Caso esses padrões não sejam alcançados, a equipe recebe o conceito “ruim” automaticamente. Uma equipe é desclassificada quando não apresenta os padrões obrigatórios para a avaliação, por exemplo: a presença de cadeira odontológica em pleno funcionamento e a disponibilidade do profissional da equipe para a entrevista pactuada com o PMAQ. A equipe recebe o conceito “insatisfatório” quando ocorre o não-envio dos dados aos sistemas de informação (e-SUS/SISAB), logo não possuem informações para o cálculo dos indicadores referentes ao território. As equipes desclassificadas ou insatisfatórias não receberão o incentivo financeiro relativo ao ciclo em questão, podendo recuperá-los no processo de recontratualização. Período: O processo de avaliação externa aconteceu nos meses de junho, julho e agosto de 2018. Objetivo: Nesse sentido a experiência aqui descrita foca no planejamento compartilhado entre a gestão estadual, conselho estadual das secretarias de saúde e secretarias municipais para organizar a visita in loco de todas as unidades distribuídas no estado do Pará. Resultados: A equipe de coordenação central localizada na capital tinha trabalho de contato diário e escuta dos gestores municipais para o planejamento de rotas e execução das avaliações, principalmente nas áreas mais remotas da Amazônia que por vezes o deslocamento chegava a 48h para o acesso do município partindo da capital. Foram realizadas nas regionais de saúde, grupos focais com os gestores municipais sobre a avaliação e impacto no desempenho da aps nos municipios. A construção compartilhada resultou do cumprimento da meta pelo ministério da saúde no tempo pactuado, além de estreitamento das relações sobre os significados da avaliação na indução da qualidade do acesso e do atendimento em saúde. Os gestores puderam perceber que para além do pagamento de desempenho, a construção e avaliação dos indicadores possibilitariam uma melhor avaliação. Durante o planejamento do campo antes das visitas in loco, os esclarecimentos acerca do instrumento e itens da avaliação eram abordados com cada gestor municipal para que o processo se tornasse uma etapa de aproveitamento e fortalecimento da atenção primaria no estado. Aprendizados: a gestão compartilhada para a realização das avaliações in loco no 3 ciclo de avaliação do PMAQ foi determinante para o acesso em todas as regiões do estado, principalmente as mais remotas, envolvendo as unidades ribeirinhas, quilombolas, em áreas de assentamento e em zonas rurais do Pará. O acesso das equipes de campo foram garantidos e a inserção nos cenários favoreceu a qualidade dos dados e da avaliação. Análise crítica: a rotatividade de alguns gestores que desconheciam o processo de avaliação externa, e a falta de experiencia aliada ao tempo de execução foi fator impactante na desclassificação de equipes no estado.