A Educação a Distância (EaD) no Brasil corrobora com concepções de democratização do ensino. Assim, ao se tratar desta temática, inclusive na legislação referente à modalidade, diversas concepções de justiça, igualdade e democratização aparecem e se fundem. Uma dessas concepções é dada por François Dubet, que entende a democratização como sinônimo de igualdade de oportunidades. Este trabalho problematiza se a concepção dubetiana de democratização aparece na legislação da EaD nacional.