Anais do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária
Anais do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Vol. 1, 2019

A Ouvidoria do SUS constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde, relativos aos serviços prestados. É o canal de comunicação por onde os usuários dos serviços públicos de saúde podem buscar informações, esclarecer dúvidas, encaminhar elogios, reclamações, solicitações e sugestões para melhoria do atendimento, sendo instrumento voltado para a garantia e qualidade de funcionamento e organização. Este trabalho teve por objetivo identificar e descrever a classificação e o percentual de respostas das demandas nos anos de 2015 a 2018 na 27ª Região de Saúde - RS. Tendo como método de trabalho a pesquisa documental e levantamento junto ao Sistema de Ouvidoria do SUS do Ministério da Saúde e BI Estadual. Os resultados obtidos no período de 2015 a 2018 foram representados por 564 registros de manifestações. Os mesmos tiveram uma taxa de resposta atual de 95,50%. A classificação das manifestações se caracterizam pela assistência farmacêutica com 28,19%, gestão com 15,60 %, assistência à Saúde com 15,07%, alimento com 12,77% Vigilância Sanitária com 7,80%, Vigilância em Saúde com 6,38% Financeiro com 2,3% Demais assuntos com 9,89%. Destacaram-se as reclamações e solicitações, principalmente pela falta de medicamentos do componente especializado. O acesso a esses medicamentos se dá através de abertura de um processo administrativo nas Farmácias Públicas Municipais, localizadas nos municípios os quais são avaliados por peritos com base em protocolos clínicos. Demonstrando fragilidades no ciclo de assistência farmacêutica estadual, apontando uma possível necessidade de fortalecimento da referida política em nível estadual. Em segundo plano percebe-se que a gestão destaca-se nas reclamações e nas denúncias, principalmente quanto na questão dos recursos humanos, a insatisfação no atendimento e a falta de profissionais qualificados junto as unidades básicas de saúde. A vigilância sanitária destacam-se as denúncias e as reclamações, principalmente sobre a questão de alimentos e bebidas em condições impróprias e serviços de saúde em condições inadequadas de funcionamento. Estas manifestações na sua maioria se referem a questões de exigências legais deixadas de serem cumpridas pelos estabelecimentos denunciados. Os demais indicadores apresentam-se em menor grau não sendo menos importantes.