Anais do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária
Anais do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Vol. 1, 2019

Objeto da experiência: a experiência em tela ocorreu na 27ª Região de Saúde, localizada no centro do estado do RS e pertencente à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado (8ª CRS), a qual possui 206.937 habitantes distribuídos em 12 municípios. Contexto: teve como objetivo prestar cooperação técnica no desenvolvimento das ações relativas à Assistência Farmacêutica, o que é de responsabilidade estadual conforme a Política Nacional de Medicamentos, estando em consonância com a RDC 44/2009, elaborando e implantando Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) nas farmácias públicas, com vistas a adequar os serviços às normas sanitárias vigentes, e assim padronizar a Assistência Farmacêutica e proporcionar capacitação aos servidores e à segurança do usuário. Descrição da execução: em 2014 foi criado um grupo de trabalho composto por farmacêuticos municipais e da 8ª CRS, com a consultoria dos fiscais farmacêuticos da 8ª CRS e do município de Cachoeira do Sul. Elencou-se quais POPs seriam criados, os quais foram atribuídos a subgrupos responsáveis por sua formulação. Numa segunda etapa eles foram revisados pelo grande grupo, tabulados e aprovados pela Comissão Intergestora Regional (CIR) em março de 2015. A partir da sua aprovação foram implementados, sendo eles monitorados anualmente, de modo que em 2018 os POPs passaram por atualizações. Análise dos resultados: esta experiência mobilizou municípios e 8ª CRS, gerando encontros nos quais foram elaborados, revisados e aprovados trinta e três POPs. A implantação, os registros e aperfeiçoamentos ficaram sob responsabilidade municipal, conforme sua realidade. Até o momento, 2019, sete dos doze municípios implantaram POPs. A não adesão de todos dos municípios demonstra que é necessária maior fiscalização quanto ao cumprimento das normas sanitárias, já que o processo foi coletivo e os gestores estavam cientes do processo. Nos municípios que tiveram POPs implantados houve a padronização dos serviços, principalmente em relação à correta prescrição, guarda e dispensação de medicamentos. O trabalho proporcionou troca de experiências, que originou um material que visa contemplar a realidade regional, padronizando ações conforme normas sanitárias vigentes. O apoio técnico regional é fundamental para a formação das redes de atenção, assim como o apoio dos gestores para a concretização dos projetos e da melhoria dos serviços.