Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é requisito para uma vida digna e plena de direitos. Na Atenção Primária à Saúde (APS), que é o cenário da saúde mais próximo da população, a SAN está entre as áreas estratégicas de ação. Na América Latina, esta abordagem é mais desafiadora pelas crises política e econômica que dificultam a realização de direitos sociais, como alimentação adequada e saúde.


Objetivos
Nosso objetivo é mapear a produção científica sobre SAN na APS nos países latino-americanos e identificar as recomendações para as práticas, políticas públicas e pesquisas.


Metodologia
Realizamos uma revisão sistemática de escopo. A busca feita em 14 bases de dados da área da saúde, assistência social, ciências sociais e interdisciplinar gerou 3469 registros, restando 1970 sem duplicatas. Para seleção, os critérios de inclusão foram: abordar a SAN; ter a APS como um contexto; ter sido realizado na América Latina; e estar em inglês, espanhol ou português. Todos os títulos e resumos foram avaliados e 58 estudos foram selecionados para avaliação na íntegra. Destes, os 17 que efetivamente atenderam a todos os critérios de inclusão seguiram para a etapa de extração e sistematização de dados de sua caracterização e recomendações para as práticas, políticas públicas e pesquisas.


Resultados
Dos 17, um foi na Colômbia, um no Chile/Bolívia e 15 no Brasil (seis no Nordeste). Estudos qualitativos foram mais frequentes (8), seguidos por quantitativos (3), relato de experiências (3), revisão (1), relato de políticas (1) e ensaio (1). Os principais sujeitos foram nutricionistas (5), agentes comunitários de saúde (ACS) (4) e usuários da APS (3). Após categorização, foram construídas 14 recomendações. Para a prática, destacam-se: articular mais com a comunidade; capacitar profissionais, notadamente o ACS; e atuar de modo multidisciplinar. Para políticas, a superação de impasses gerenciais na capacitação e ampliação das equipes. Para pesquisa futura, avaliar a implementação de políticas.


Conclusões/Considerações
A produção científica sinaliza a posição privilegiada do Brasil, dados os avanços político-normativos na SAN e APS, abrindo espaço para cooperação com os outros países latino-americanos. As recomendações focam na aproximação de profissionais e usuários ao tratar da SAN, com indicação para o fortalecimento do ACS como articulador desta interação. Nossa pesquisa projeta modos de efetivar estes desafiadores direitos em um contexto de retrocessos.