Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A provisão dos cuidados de saúde implica os direitos fundamentais do homem e um bem para o desenvolvimento socioeconómico da população de uma nação, enfatizado no Art.º 89, da Constituição da República de Moçambique, e deve ocorrer de forma equitativa, apesar da realidade social mostrar o ingresso no sistema prisional de mulheres com crianças necessitando o acesso e o cuidado à saude especial.


Objetivos
O estudo objetivou analisar e descrever de que maneira a política de atenção integral a saúde da criança estabelecida pelo Serviço Nacional de Saúde em Moçambique, está incorporada no Serviço de Cuidados Sanitários Penitenciários em Ndlavela.


Metodologia
Os cuidados de saúde ofertados à criança que coabita com a mãe reclusa são capazes de assegurar o acesso ampliado e integral à assistência curativa, preventiva e nutricional? A abordagem qualitativa incidiu na população de mães com em amostragem não probabilística acidental de mães de crianças pequenas que vivem no presídio de Ndlavela, tendo em conta variaveis que permitem traçar as condições sócioeconomicas, demograficas e biológicas da mulher e das crianças. Os dados coletados em entrevistas e por meio de observação direta no cotidiano foram tratados pelo método de análise de conteúdo. (Bardin, 2009). Participaram do estudo duas gestantes e cinco mães em coabitação com crianças.


Resultados
Observou-se que as mulheres na sua maioria são jovens, solteiras com baixa escolaridade, sem suporte nutricional e de saúde adequados e abandonadas pelas suas famílias de origem ou formada habitando no espaço prisional com poluição tabagica bem como a interdição institucional da guarda das crianças pelos familiares das mulheres presidiarias.


Conclusões/Considerações
Conclui-se que a realidade socio-sanitária desse grupo social ainda esteja distante do que é preconizado sobre a assistência sanitária nos estabelecimentos penitenciários. Estado e sociedade necessitam ampliar o diálogo com as mulheres acerca das restrições impostas a socialização primária da criança como um efetivo apoio a amamentação, maior responsabilização afetiva e moral dos familiares das mulheres com mae e criança.