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Resumo

Apresentação/Introdução
O direito à Saúde tem se tornado um dos maiores desafios na garantia de proteção aos refugiados, no Brasil. Constitucionalmente, o acesso à Saúde é garantido pelo Sistema Único de Saúde, que determina a universalidade, a integralidade e a equidade no atendimento aos usuários, o que significa a inclusão de todos os refugiados ou solicitante de refúgio situados em todo território nacional.


Objetivos
Conhecer a forma como as unidades de saúde têm se organizado para prestar atendimento aos refugiados, a fim de identificar quais seriam as suas dificuldades no acesso ao serviço, considerando suas especificidades culturais e linguísticas.



Metodologia
A pesquisa foi realizada com 24 refugiados da República Democrática do Congo e 7 da Angola, que estão inseridos em comunidade congolesa. Ao todo, foram feitas 31 entrevistas, sendo 13 na cidade do Rio de Janeiro, 9 em Duque de Caxias e 9 em São Gonçalo.


Resultados
Com a análise dos resultados, verificou-se que os refugiados encontram dificuldades na compreensão do funcionamento desses serviços, além de sofrerem os mesmos problemas enfrentados pela população local, como: dificuldades no acesso à consultas, exames e medicamentos.


Conclusões/Considerações
A rede de atenção de saúde deve aperfeiçoar a abordagem da população refugiada reconhecendo as especificidades culturais e linguísticas; e deve incluir orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil.

Instituições
  • 1 Faculdade de Serviço Social - UERJ
  • 2 Assessoria Técnica de Participação Social e Equidade/ SES-RJ
  • 3 Organização Não-Governamental Mawon
  • 4 Faculdade de Serviço Social/UERJ
  • 5 Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo
  • 6 Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias
  • 7 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
  • 8 Superintendência de Atenção Básica/SES-RJ
  • 9 Assessoria Técnica de Participação e Equidade/SES-RJ
  • 10 Divisão de Saúde do Trabalhador - SES-RJ e IEDF - UERJ
Eixo Temático
  • Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades