Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A corrente da ‘gestão por desempenho’ em saúde tem defendido a ideia do uso de modelos de avaliação do desempenho para mensurar (e comparar) os resultados advindos do trabalho realizado nos sistemas de saúde assim como servir de instrumento de controle do desempenho da administração pública pela sociedade civil, contudo pouco tem se discutido quais as origens e limitações dessa proposta no SUS



Objetivos
Elaborar uma crítica aos modelos para avaliação de desempenho de sistemas de saúde descortinando seu conteúdo ideológico, tanto quanto ferramenta de controle estatal interno quanto externo



Metodologia
Foram três fases metodológicas. A primeira, usou-se da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para uma revisão crítica sobre gerencialismo; uma segunda, na qual foi utilizada a revisão sistemática da literatura sobre o tema ‘avaliação de desempenho de sistemas de saúde’ compatibilizando-a com uma metassíntese qualitativa; e, uma terceira, através de uma metodologia qualiquantitativa, baseada na captação dos discursos que versavam sobre o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS). Foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo para sistematização além dos conceitos de ‘individuação’ em Touraine e ‘sociedade civil’ em Gramsci como suporte interpretativo do objeto em questão



Resultados
Na revisão narrativa, o foco recaiu sobre a forma como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho. Na metassíntese, do total (n=32), 23 artigos (71,8%) não apresentam uma definição sobre “desempenho”. Dentre os conceitos subsidiários estão: ‘eficiência’ (11,9%), ‘qualidade’ (9,5%) e ‘efetividade’ (7,1%). O ‘dashboard’ foi o modelo de avaliação mais frequente, encontrado em 35,7% estudos. Na fase qualiquantitativa, obtiveram-se 215 discursos categorizados em 14 ideias centrais. As mais frequentes foram ‘comparações indevidas’ totalizando 23,04% do total (50); a ‘avaliação boa’ do SUS, 13,36% (29); e a ‘críticas ao método/índice’ totalizando 11,52% (25)



Conclusões/Considerações
Em geral, a comunidade científica precisa reorientar o tema, pois esses modelos apresentam insuficiências que lhes comprometem a potência avaliativa sistêmica. Sobre a expressão empírica com o uso do IDSUS, percebe-se que a opinião coletiva se divide em um pólo hegemônico e majoritário que torna a avaliação rasa e outro, minoritário, que busca requalificar o debate. Há implicações na qualidade do controle da sociedade civil com uso desse índice