Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Período de Realização
Ação desenvolvida no ano de 2017.


Objeto da Experiência
membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca-CEP/ENSP.


Objetivos
Desenvolver um programa de capacitação continuada para membros do Comitê de Ética em Pesquisa.


Metodologia
As capacitações aconteceram durante as reuniões do colegiado e durante conferências comemorativas dos 20 anos do CEP/ENSP, sendo os palestrantes membros do colegiado ou convidados pela expertise na temática. Os conteúdos foram escolhidos devido a relevância para aprimorar a avaliação ética.


Resultados
No decorrer do ano de 2017, foram abordados os seguintes temas nas reuniões: Resolução CNS 510/16, que trata das pesquisas em ciências humanas e sociais; elaboração de pareceres éticos; pagamento e ressarcimento de participantes de pesquisa e pesquisas em ambientes virtuais. Os eventos alusivos ao CEP trataram sobre o Projeto de Lei 200 no Senado, que versa sobre a pesquisa em seres humanos; biobancos; vulnerabilidade em pesquisa e apresentação crítica do Regime Jurídico de Bioética da França.


Análise Crítica
O programa de capacitação mostrou-se uma ferramenta útil para elucidar dúvidas dos membros nos temas sugeridos, estimular leituras prévias a redação do parecer, contribuir para qualificar a análise realizada pelo colegiado, e ainda colaborar na missão de garantir os direitos dos participantes. Ressalta-se que a escolha de fazer a capacitação durante as reuniões tem um aspecto positivo de alcance da maioria dos membros, porém tem o fator limitante do tempo dispendido para discussão.


Conclusões e/ou Recomendações
Atividades que promovam espaço de estudo dos aspectos éticos da pesquisa devem ser estimulados nas instituições de ensino e pesquisa, pois podem contribuir para pareceres menos normativos e mais educativos.