Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A violência provoca mortes, agravos emocionais, diminui a qualidade de vida e exige uma readequação dos serviços de saúde. Estudos mostram que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil sofrem com o fenômeno sócio-histórico da violência. Identificar as agressões sofridas por essa população é de suma importância para a formulação de políticas públicas.


Objetivos
Identificar dados apresentados por instituições governamentais sobre as violências sofridas pela população LGBT no Brasil.


Metodologia
O estudo caracterizou-se por ser descritivo com análise qualitativa. Foi realizada uma pesquisa documental em sites e documentos publicados por instituições governamentais para coletar dados relacionados às violências sofridas pela população LGBT. Por acreditar-se que as instituições escolhidas para busca de informações exercem papel fundamental na elaboração de políticas públicas, investigou-se os dados publicados pelo portal “Atlas da Violência” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e o Ministério de Direitos Humanos da Presidência da República (MDH). A pesquisa documental foi realizada em fevereiro de 2018.


Resultados
No Atlas da Violência e no DATASUS não há dados específicos que possam direcionar o olhar das políticas públicas para a situação de saúde da população LGBT. Na página do MDH foram encontradas três publicações contendo dados sobre essas violências. O documento mais recente é de 2013 e destacou que 36% das violências ocorrem dentro da casa das vítimas, a violência psicológica ocorre em 40% dos casos, a discriminação em 36% e a violência física em 14%. Dados mais atuais sobre essas violências foram publicados por uma organização não governamental e mostram que no ano de 2016 ocorreram 343 assassinatos por LGBTfobia. O número sugere que a cada 25 horas um indivíduo LGBT é assassinado no país.


Conclusões/Considerações
As dificuldades de registros de violência e a escassez de estatísticas oficiais mostram-se como obstáculos à formulação de políticas públicas voltadas à população LGBT. A partir de Butler (2011), questiona-se os esquemas normativos governamentais brasileiros para estabelecer quais vidas serão passíveis de serem enlutadas no País. Seria a não representação das vidas (ou mortes) da população LGBT uma continuação da violência?