Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A População Negra brasileira sofre histórica discriminação em todos os aspectos, inclusive o racismo institucional na área da Saúde. Apesar da PNSIPN, ainda há carência de programas e ações para a sua efetiva implementação. A Doença Falciforme (DF), como a hipertensão arterial (HA) e o diabetes (DB) em grupos quilombolas no Pará, em grande parte dos casos ainda não é adequadamente diagnosticada.


Objetivos
Neste trabalho se analisa como as políticas públicas tem impactado a situação de saúde da População Negra no Pará e quais os principais desafios enfrentados por esta população para a efetivação do seu direito à saúde.


Metodologia
Os dados são provenientes de projetos de pesquisa desenvolvidos no período de 2008 a 2016 com a participação de 24 comunidades remanescentes de quilombos, totalizando uma amostra de cerca de 2.500 pessoas entre crianças e adultos. Também participaram das pesquisas um grupo de 60 voluntários, portadores de DF, acompanhados pela Fundação Hemopa, em Belém, selecionados oportunisticamente, representando cerca de 1% dos afetados (HB SS) do Estado. Os projetos seguiram os parâmetros das Resoluções 196/1996 e 466/2012 do CNS.


Resultados

Verificou-se que os agravos mais prevalentes entre as crianças são predominantemente de origem respiratória, do trato digestivo, dermatites e dermatoses. Em relação aos padrões de crescimento, observou-se o encontro concomitante de crianças com diagnóstico de magreza e uma porcentagem considerável de crianças com excesso de peso entre os quilombolas. A população adulta, apresentou predominância de sobrepeso e obesidade entre as mulheres. Nos homens, a frequência é também bastante elevada considerando-se serem grupos rurais. Sobre a DF 83% dos participantes classificam-se como "pretos" ou "pardos". A maioria sofreu alguma forma de racismo e 65% vive em situação de pobreza, em área urbana ou periurbana.


Conclusões/Considerações
As condições de vida, formas econômicas, situação ambiental e vulnerabilidade social da população Negra acabam por determinar sua saúde. Apesar da luta pela PNSIPN, seus direitos continuam negligenciados. A população negra paraense, sofre diversos agravos preveníveis e tratáveis, para os quais já há políticas definidas. É chegado o momento de se avançar da criação de Políticas para a sua efetiva implementação com ampla participação popular.