Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A participação popular prevista na Constituição Federal de 1988 é uma das maneiras de efetivar a democracia e na Saúde visa democratizar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), fruto de intensas lutas políticas. Conselhos Gestores de unidades de saúde são instâncias importantes de participação, cuja proximidade aos usuários pode favorecer a melhoria da qualidade dos serviços e a equidade.


Objetivos
Verificar o nível de conhecimento dos usuários do SUS a respeito dos seus direitos à participação na gestão hospitalar.


Metodologia
Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de abordagem qualitativa, com coleta de dados primários e secundários. A pesquisa, etapa iniciada em agosto de 2017 consistiu na realização de levantamentos bibliográfico e documental sobre o tema do estudo. Nessa etapa houve observação participante nos hospitais públicos Ophir Loyola (HOL), Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP), classificados como hospitais de ensino. A segunda etapa consistirá na realização de entrevistas com 30 (trinta) interlocutores, de ambos os sexos, resguardados todos os procedimentos éticos.


Resultados
A partir das observações nos hospitais referidos, percebemos que os usuários demonstram desconhecimento do direito à participação e não fazem ideia sobre como ocorre o processo de participação nas instituições. Foi observado um descrédito por parte dos usuários quanto à validade da participação, devido ao pensamento que pareceu ser recorrente, de que não se deve esperar um bom atendimento de hospitais públicos. Embora em dois dos três hospitais haja conselhos com participação dos usuários, constatamos ainda que nos hospitais pesquisados, de modo geral, não existem iniciativa por parte dos gestores para a efetivação dessa participação, tampouco são propagadas as ouvidorias e seus papéis.


Conclusões/Considerações
A participação popular favorece a democratização do Sistema Único de Saúde e a melhoria da qualidade dos serviços, mas nem sempre se efetiva devido ao desconhecimento, descrédito e falta de iniciativas institucionais. Através do conhecimento e conscientização os usuários exercerão seus direitos, participando dos processos decisórios da gestão hospitalar, cabendo aos gestores e demais trabalhadores da área disseminar informações sobre tal direito.