Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
O trabalho do profissional de saúde aponta para a necessidade qualificação constante com vistas a atender às necessidades de saúde no território nacional. Neste sentido, a educação permanente em saúde (EPS) torna-se essencial para a prestação de um serviço de qualidade, visto que forma elo entre o ensino e as ações desempenhadas pelos colaboradores através de práticas resolutivas.


Objetivos
Identificar a utilização da educação permanente em saúde enquanto proposta teórico-metodológica de qualificação profissional, nas políticas públicas de saúde no Brasil.


Metodologia
Pesquisa bibliográfica do tipo revisão integrativa realizada através do Portal Eletrônico do Ministério da Saúde. Adotou-se como critério de inclusão: políticas publicadas após a aprovação do primeiro texto da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) em 2004. Inicialmente encontramos 42 políticas, após a leitura criteriosa obtivemos um total de 25 políticas a serem avaliadas nesta pesquisa. Utilizou-se a análise dos dados segundo Bardin, identificando-se três categorias: 1. Desenvolvimento de estratégias educativas (recursos/diretrizes); 2. Envolvimento de atores sociais diversos (profissionais/população); 3. Enfoque em análises locorregionais.


Resultados
Verificou-se que 25 políticas (60%) possuem articulação com a EPS. Observou-se após a leitura das políticas, o agrupamento dos sentidos da EPS em três grandes categorias, nas quais foram encontradas 138 unidades de significação (US). A primeira categoria indica a elaboração de estratégias para a qualificação dos profissionais a fim de atender as demandas e necessidades da população. Já a segunda, envolve os diversos atores do processo educativo, ou seja, profissionais e população. A terceira, traz ação intercessora nas realidades e necessidades de cada região, buscando a promoção de saúde que atendam as especificidades locorregionais.


Conclusões/Considerações
Mais da metade das Políticas de Saúde sancionadas após 2004 fazem articulação com a EPS e expõem formas de como desenvolvê-la no campo da saúde. No que diz respeito aos meios de aplicação, as três categorias estão inter-relacionadas e apontam para a busca da resolutividade em serviço baseada na nas mudanças de comportamentos observados após as ações de EPS.