Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Período de Realização
de março de 2015 a setembro de 2017


Objeto da Experiência
Dar voz as gestantes e mulheres com bebês em prisões materno-infantil, trazendo resultados do Inquérito Epidemiológico Nascer nas Prisões da FIOCRUZ


Objetivos
Dar visibilidade quanto a vulnerabilidade, iniquidades e questões de gênero das mulheres presas gestante/com filhos, afim de sensibilizar os profissionais de saúde, do cárcere e a população em geral sobre as questões de saúde materno/infantil e os direitos constituídos por lei, que não são cumpridos


Metodologia
Entrevistas presenciais com mulheres presas (n=35), grávidas, mulheres com filhos (≤ 1 ano) que deram à luz em hospitais públicos algemadas (em alguma fase do trabalho de parto). Relato de experiências: gestação, ISTs, HIV, pré-natal, violência obstétrica, amamentação, separação mãe e bebê; Variáveis: 2 presídios do Brasil, sul e nordeste mulheres de (≤ 18, a 43 anos), etnia (branco, preto, pardo). Entrevistas, com profissionais: de saúde (8), do cárcere (11), do direito (5).


Resultados
Documentário educativo de 23 min. O filme intercala depoimentos das detentas, juízes, profissionais do cárcere com pesquisadores do Inquérito FIOCRUZ. Na pesquisa 90% das mulheres gravidas já foram presas grávidas; 55% tiveram menos consultas de pré-natal recomendados, 36% das mulheres foram algemadas durante o trabalho de parto, a incidência de DST e HIV é sete vezes maior que as mulheres externos ao presídio, quase 70% não havia sido julgada e 80% praticaram crimes sem perigo para a sociedade


Análise Crítica
O filme evidência que as questões de segurança não deveriam ser mais relevantes que as questões de saúde. A incidência de mulheres e crianças com ISTs é maior, assim como a violência obstétrica e o ambiente prisional não é adequado pra uma o desenvolvimento saudável de criança. Em fevereiro de 2018 o STF deferiu conceder prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, às gestantes e as mães com filhos menores de 12 anos que são presas provisórias, resta-nos saber se a lei será cumprida


Conclusões e/ou Recomendações
O filme é um veículo de sensibilização da população em geral quanto a vulnerabilidade da mulher encarcerada. Recomenda-se que seja amplamente divulgado para reduzir o estigma, a invisibilidade e desmistificar o grau de periculosidade das mulheres gestantes e mães encarceradas. Lançado, em DVD e na internet, pelo selo Vídeo Saúde da FIOCRUZ , com legendas em espanhol, inglês, francês e português e áudio descrição para deficientes visuais.