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MATERNIDADES “AMIGAS DA MULHER”: PERSPECTIVAS DE DIFERENTES INICIATIVAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO

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Apresentação/Introdução
Há décadas as mulheres denunciam a baixa qualidade da assistência ao parto e nascimento, com indicativos de que a institucionalização não trouxe benefícios em saúde. Ao contrário, a morbimortalidade materna e neonatal ainda são um grave problema, inclusive no Brasil. Para reverter esse quadro, muitas iniciativas propõem critérios para qualificar as maternidades como “amigas da mulher”.


Objetivos
Mapear semelhanças e diferenças de iniciativas que propõem qualificar as instituições de assistência ao parto como “amigas da mulher”.
Analisar suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade da assistência no país.


Metodologia
Este trabalho integra pesquisa de doutorado efetuada pela autora principal, apresentado à Faculdade de Saúde Pública da USP em 2018. Quatro iniciativas foram analisadas segundo os critérios que propõem para qualificar um serviço como “amigo da mulher”: a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) em sua dimensão do cuidado amigo da mulher (conforme portaria do Ministério da Saúde), a Iniciativa Hospital Amigo da Mulher e da Criança (IHAMC, proposta pela Figo e outras organizações internacionais em 2015), a Mother-friendly Childbirth Initiative (MFCI, de uma coalização norte-americana) e a International Mother-Baby Childbirth Initiative (IMBCI, da organização internacional IMBCO).


Resultados
As iniciativas estudadas buscam um modelo de qualificação dos estabelecimentos de saúde que resulte em mães e bebês física e emocionalmente mais saudáveis. Há importantes afinidades entre as iniciativas e três critérios estão previstos em todas elas: 1) a presença de acompanhante; 2) a oferta e o uso de alívio não farmacológico da dor; 3) o contato pele a pele e incentivo à amamentação. Enquanto algumas iniciativas propõem olhar a relação do serviço com o sistema de saúde, outras limitam seus critérios ao que pode ser objetivamente mensurado dentro do estabelecimento de saúde. O tratamento digno e respeitoso e as políticas não discriminatórias são prioritários em apenas duas iniciativas.


Conclusões/Considerações
As iniciativas “amigas da mulher” podem contribuir para melhorar a qualidade da assistência e, consequentemente, reduzir a morbimortalidade materna e neonatal, inclusive no Brasil, por darem visibilidade a indicadores assistenciais e aos direitos das mulheres. Muitas vezes esses aspectos são desconsiderados nas maternidades, seja pelo desconhecimento das evidências científicas, seja pela desvalorização da mulher como sujeito de direitos.