Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
Comunidades quilombolas enfrentam desigualdades sociais e étnico-raciais, exclusão social e precárias condições de vida. Políticas públicas foram efetivadas para reduzir as diferenças sociais e o racismo, promover o desenvolvimento das comunidades e propiciar ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Contudo, são escassos os estudos que avaliam o alcance dos quilombolas a essas políticas.


Objetivos
Avaliar a prevalência de insegurança alimentar (IA) das famílias quilombolas residentes em terras tituladas do Brasil e sua relação com o acesso às políticas e programas sociais.


Metodologia
Foram utilizadas informações dos microdados do Censo quilombola realizado em 2011 no país. Investigou-se 8.743 famílias, categorizadas quanto às variáveis sociodemográficas, IA e acesso às políticas/programas sociais. A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar foi usada para medir a classificação de IA no domicílio. A associação da IA e políticas/programas sociais foi analisada com base na Razão de Prevalência (RP) e respectivos intervalos de confiança (IC95%) por meio de regressão de Poisson ajustada por fatores de confundimento (variáveis sociodemográficas). As análises foram realizadas no programa Stata 13.0.


Resultados
Observou-se alta prevalência de IA (86%),baixa escolaridade dos chefes das famílias e precário saneamento básico nos domicílios. Políticas de produção e disponibilidade de alimentos e fortalecimento da agricultura familiar foram menos acessadas pelas famílias quilombolas(15%), já as políticas públicas de transferência de renda foram mais acessadas(69%). O modelo final ajustado indicou que as políticas de acesso à alimentação adequada(Programa Cisternas e Cestas de Alimentos)(RP 0,7 IC95%06-09; p-valor

Conclusões/Considerações
Os quilombolas viviam em elevada proporção de IA e discreta inserção das famílias nos programas sociais, principalmente os de agricultura, fundamental ao desenvolvimento e autonomia destes povos. Isso reforça o cenário de desigualdades raciais e socioeconômicas e precário acesso aos serviços de saúde e educação nesses povos, ressaltando a importância de políticas e programas sociais para reverter esta situação.