Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Período de Realização
O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Saúde Prisional de Pernambuco foi de implantado em 2016.


Objeto da Experiência
Implantação do PEC, nas unidades de saúde prisional (USP), como ferramenta de gestão e a atenção à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).


Objetivos
• Analisar o processo de implantação do PEC nas Unidades de Saúde Prisional de Pernambuco.
• Discutir sobre o Apoio Institucional (AI) e a Educação Permanente em Saúde (EPS) como dispositivos para a implantação do PEC.
• Refletir os avanços e desafios na utilização do PEC.


Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, do tipo relato de experiência. A opção pela abordagem qualitativa considera a relação dinâmica entre a realidade vivenciada e a atuação dos sujeitos-atores, aqui representados pela equipe da Gestão Estadual de Atenção à Saúde Prisional (GEASP). O trabalho desenvolvido pela GEASP para implantação do PEC é aqui analisado a luz de referenciais teóricos e marcos normativos que embasam a saúde no sistema prisional.


Resultados
Em 2016, para a implantação do PEC, a GEASP estruturou as 21 USP, com computadores e acesso à internet. A atuação do AI de Saúde Prisional (local, regional e de Sistema de Informação) foi fundamental, mobilizando a utilização do PEC pelos profissionais de saúde, além de aproximar ao diálogo a equipe de saúde-segurança-gestão. Partindo do pressuposto da EPS, foram realizadas, in loco, oficinas para planejamento, capacitação, monitoramento e avaliação da implantação da ferramenta.


Análise Crítica
O PEC, implantado nas 21 USP de Pernambuco, representa um avanço na atenção à saúde das PPL, ao subsidiar os profissionais de saúde com o histórico de informações e viabilizar continuidade do cuidado. Bem como, gerar informações para tomada de decisão da gestão.
Todavia, trata-se de um processo e faz-se necessário o monitoramento, acompanhamento e avaliação constante. Além disso, a rotatividade e resistência dos profissionais e a precária estrutura física das USP apresentam-se como desafios.



Conclusões e/ou Recomendações
A GEASP, com a implantação do PEC, avançou na qualificação da gestão da informação, potente instrumento de transformações positivas no processo de trabalho das equipes de Atenção Básica Prisional (EABp). A EPS, através do AI e das oficinas de capacitação, aproxima gestão e EABp. Cabe dar continuidade ao processo, garantindo insumos tecnológicos e afinando o diálogo entre os atores envolvidos para efetiva implantação do PEC.