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GESTÃO PÚBLICO-PRIVADA E ESTRUTURA DAS UBSS DA CIDADE DE SÃO PAULO

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Apresentação/Introdução
A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, já se mostra predominante na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênio com entidades sem fins lucrativos.



Objetivos
O objetivo deste estudo é explorar as diferenças de estrutura das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão (administração direta, convênio ou contrato de gestão).


Metodologia
Foi adotado como método o estudo de caso, com abordagem quantitativa. Primeiramente, foi utilizado o banco de dados do primeiro ciclo (2012) do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referente ao módulo 1 da avaliação externa, que traz informações sobre a estrutura das UBSs. Com base nesse banco, Bousquat et al. (2017) já construíram uma tipologia das UBSs, as dividindo em cinco tipos, sendo o grupo E com os piores resultados e o grupo A com padrão de referência. Selecionados os dados das UBSs paulistanas, foi incluída no banco a variável modalidade de gestão para, assim, classificar as unidades de acordo com a tipologia e a forma de administração.



Resultados
A partir do banco de dados das UBSs construído conforme a tipologia de Bousquat et al. (2017), verificou-se que, das 426 unidades que participaram da avaliação externa do primeiro ciclo do PMAQ, 14% delas foram classificadas no grupo A (de referência), 61% no grupo B e 25% no grupo C. Nenhuma UBS do município estava no grupo das unidades com piores indicadores, classificadas como D e E. A análise por modalidade de gestão mostrou que, das 268 UBSs geridas por meio de contrato de gestão ou convênio, 20% fazia parte do grupo A; 64%, do grupo B; e 16% do grupo C. No grupo das unidades de administração direta, esses índices foram, respectivamente, 4%, 56% e 39%.



Conclusões/Considerações
Os resultados sugerem que, embora todas as UBSs devam contar com os mesmos recursos e seguir as mesmas diretrizes das políticas de atenção básica, a modalidade de gestão pode interferir na estrutura e, consequentemente, na qualidade da assistência prestada em cada unidade, já que há mais unidades com bons indicadores no grupo de UBSs administradas por entidades parceiras do que no de unidades de administração direta.