Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A formação de trabalhadores da saúde foi uma pauta da agenda da Reforma Sanitária e se constitui como um dos desafios para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). A educação profissional em saúde surgiu como uma proposta contra hegemônica, que entende a formação como um processo de construção de conhecimentos científicos, tecnológicos e humanos, tencionando o modelo tecnicista.


Objetivos
Analisar, em perspectiva histórico-comparada, a formação de trabalhadores técnicos e tecnólogos em saúde no Brasil no período de 2010 a 2015.


Metodologia
O referencial utilizado é de cunho histórico-dialético, considerando a formação dos trabalhadores técnicos em saúde como uma mediação da formação humana na totalidade das relações sociais.
Foram levantados documentos e dados secundários sobre 24 Cursos Técnicos de Nível Médio em Saúde e 6 Cursos Superiores de Tecnologia, ofertados em todos o Brasil, na base do INEP. Os dados foram tratados a partir do software SPSS.
Os resultados foram analisados segundo quatro dimensões: 1) Caracterização da Política de Formação de Trabalhadores Técnicos e Tecnólogos em Saúde; 2) Organização e estrutura dessa formação; 3) Caracterização das instituições de formação; e 4) Conjuntura e tendências.


Resultados
Entre 2010 e 2015, houve aumento no número total de cursos técnicos (de 3.297 para 4.371) e tecnológicos (de 544 para 690) ofertados no Brasil, com crescimento de matriculados e egressos.
O curso técnico de Enfermagem representou mais de 40% do total de cursos técnicos, com crescimento no período, seguido pelo curso técnico de Radiologia. Entre os cursos superiores de tecnologia, destacam-se Gestão Ambiental e Radiologia. Há uma concentração na oferta no sudeste (sobretudo, SP).
Dentre as modalidades de oferta de cursos técnicos, destaca-se a subsequente (cerca de 70%) e privada (cerca de 60%). Para a formação tecnológica, a modalidade presencial e privada manteve-se predominante no período.


Conclusões/Considerações
Como parte de uma totalidade social mais ampla, a educação técnica e tecnológica em saúde são condicionadas, no plano mais geral, pelas características das políticas de saúde, educação e trabalho, e, no contexto mais específico, pela própria política de formação de trabalhadores, em suas concepções, estrutura e instituições. A conjuntura e tendências apontam para expansão, porém, com privatização dessa formação.