Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
A atenção à saúde no sistema penitenciário em Moçambique tem sido ainda pouco investigada. Os problemas mais frenquentes no sistema estão relacionados com precária infra-estrutura nos presídios, insuficiência de recursos materiais, baixa qualificação dos recursos humanos e existência de problemas de saúde como as infecções de transmissão sexual, tuberculose, malária e as deficiências nutricionais.


Objetivos
O presente estudo teve como objetivo realizar um estudo de avaliabilidade da atenção à saúde dos reclusos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM).


Metodologia
O estudo foi realizado no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (EPPM) situado na Província de Maputo, sul de Moçambique. A estratégia metodológica adotada foi a do estudo de caso desse Estabelecimento com abordagem qualitativa, onde foi utilizada a técnica da análise documental, da observação direta e o questionário semiestruturado com informantes chaves do Serviço Penitenciário, além da discussão para a busca de consenso sobre o modelo lógico-teórico construído. Análise de conteúdo se deu em três etapas (pré-análise; exploração do material; tratamento dos resultados) dos questionários, documentos e da observação participante fazendo uma inferência sobre os dados coletados.


Resultados
A atenção à saúde do recluso é precária, com infra-estrutura degradada e insuficiência de recursos humanos e equipamentos médicos, o que compromete a assistência e revela a pouca inclusão nas políticas de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A falta de política atualizada em Moçambique não permite orientação clara e que acções desenvolver dentro das prisões. A situação de superlotação no EPPM é preocupante, sendo que quantitativo de reclusos eleva-se cada vez mais. A atenção à saúde do recluso precisa de mudanças não só material como também de atitudes dos profissionais, tanto do EP como do SNS, que pode contribuir para a melhoria da qualidade da atenção a um segmento tão vulnerável.


Conclusões/Considerações
Muitos achados apontam a necessidade de ajustes e adequações na estrutura e processos da atenção à saúde dos reclusos, do envolvimento de atores chave e de priorização na agenda da política de saúde do país. Apesar das condições precárias dos registros, da estrutura e processos no EPPM, existe viabilidade e se faz necessária a avaliação da atenção à saúde dos reclusos que possa melhor orientar a adequação do sistema no contexto moçambicano.