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CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ENTREVISTAS COM MULHERES TITULARES DE DUQUE DE CAXIAS, RJ.

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Apresentação/Introdução
O Programa Bolsa Família (PBF), implantado no Brasil desde 2003, é o principal programa social focalizado em famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Objetiva erradicar a fome e promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) mediante o cumprimento de condicionalidades na saúde e educação, consideradas contrapartidas sociais para o recebimento do auxílio financeiro.


Objetivos
Ao trabalhar com o PBF no município de Duque de Caxias, o objetivo desse estudo foi conhecer as experiências e vivências relacionadas ao recebimento do benefício por mulheres titulares do programa


Metodologia
Utilizando metodologia qualitativa, foram realizadas 10 entrevistas narrativas com mulheres titulares do PBF no município de Duque de Caxias no período de junho a outubro de 2014. As entrevistadas foram recrutadas a partir dos Centros de Referência da Assistência Social, destinados a acolher famílias em situação de vulnerabilidade. Para análise das entrevistas utilizou-se Análise de Conteúdo, na modalidade temática. A questão norteadora “Me conta sua história com o Programa Bolsa Família” teve o propósito de suscitar falas abrangentes que possibilitaram identificar temas considerados importantes e valorizar os significados atribuídos pelas mulheres às experiências com o programa.


Resultados
As mulheres tinham entre 32 a 64 anos, baixa escolaridade e presentes em composições familiares diversas. As entrevistas, assim como a vivência da pesquisadora no campo, revelaram que o cumprimento das condicionalidades não foi um tema reconhecido como importante, associado somente ao contexto de eventuais cortes do benefício, relacionados à frequência escolar das crianças cadastradas no PBF. A decisão de não transferir a renda pelo descumprimento das contrapartidas foi entendida como punição da população pobre, reforçando a culpa das famílias pela situação de miséria. Este entendimento se opõe ao propósito de possibilitar o acesso das famílias aos direitos sociais e de promoção da SAN.


Conclusões/Considerações
Percebe-se a necessidade em refletir sobre a capacidade das condicionalidades do PBF solucionar a situação de pobreza das famílias. Estudos que se pautem na perspectiva dos participantes são importantes ferramentas para compreender como as condicionalidades estão inseridas em seus contextos de vida. Assim, a reformulação das ações do programa poderia trazer mais possibilidades para superação da extrema pobreza nas famílias e a garantia da SAN.