Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Período de Realização
A atuação do Apoio Institucional (AI) na saúde prisional de Pernambuco foi iniciada no ano de 2015.


Objeto da Experiência
Atuação do AI como estratégia da Política nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).


Objetivos
Analisar a atuação do AI na implantação da PNAISP nas Unidades Prisionais (UP) do estado de Pernambuco; apresentar a organização do AI de saúde no sistema prisional a partir das ações da Gestão Estadual de Atenção à Saúde Prisional (GEASP); refletir sobre avanços e desafios na atuação do AI.


Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, do tipo relato de experiência. A opção pela abordagem qualitativa considera a relação dinâmica entre a realidade vivenciada e a atuação dos sujeitos-atores, aqui representados pela equipe da Gestão Estadual de Atenção à Saúde Prisional (GEASP). A atuação do AI para implantação do PNAISP é aqui analisada a luz de referenciais teóricos e marcos normativos que embasam a saúde no sistema prisional.


Resultados
A GEASP definiu o AI capilarizado às UP como dispositivo de gestão, compondo uma equipe de 21 AI Locais e 03 AI Regionais. O AI Local atua na organização do processo de trabalho das equipes de atenção básica prisional (EABp) fazendo a “interface” equipe-gestão, bem como articular com a rede, mobilizando a municipalização. O AI Regional atua na aproximação entre o AI Local e gestão estadual, promovendo a articulação da rede, bem como monitoramento e avaliação das metas, ações e indicadores.


Análise Crítica
Como principais avanços: modificações nos processos de trabalho das EABp, induzindo ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde; definição de fluxos intra e intersetoriais; pactuação, monitoramento e avaliação de indicadores.
O AI tem como potencialidade conhecer a realidade das UP(território de ação) e, coletivamente com os demais atores, inclusive profissionais da segurança, construir um serviço de saúde que atenda as necessidades de saúde da PPL



Conclusões e/ou Recomendações
O AI na saúde prisional de Pernambuco vem se consolidando como potente dispositivo da PNAISP, configurando-se como ferramenta facilitadora do diálogo saúde-segurança e referência às EABp. Os resultados produzidos indicam que esta estratégia tem contribuído para implantação e fortalecimento da lógica de cuidado voltada à atenção primária nas UP, interferindo positivamente na determinação do processo saúde-doença no âmbito do sistema prisional.