Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) contraindica a amamentação para mulheres diagnosticadas com HIV. De acordo com a legislação brasileira, crianças expostas verticalmente ao HIV têm direito de receber Fórmula Láctea Infantil (FLI), pelo menos, até seis meses de idade, bem como as puérperas à cabergolina - para inibição da lactação.


Objetivos
O objetivo deste estudo foi realizar análise situacional da oferta de FLI para crianças expostas ao HIV e da cabergolina as puérperas, nas Unidades da Federação (UF) do país.


Metodologia
Tratou-se de um estudo descritivo, realizado pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/Aids e das Hepatites Virais do MS. A coleta de dados foi realizada no período de outubro de 2017 a janeiro de 2018, por meio de questionário elaborado no sistema Formsus. O link do instrumento de pesquisa foi enviado às coordenações estaduais dos programas de IST, HIV/Aids do Brasil. A análise foi realizada por meio do programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences.


Resultados
Apenas 16 UF distribuem diretamente a FLI para todos os seus municípios. Dentre as demais (11UF), 7 referiram aquisição municipal, 3 vinculam os municípios que não recebem diretamente a FLI às cidades próximas e 3 referenciam a distribuição desse insumo apenas na capital.
Quanto à frequência e quantidade, 81,5% das UF distribuem a FLI mensalmente, com média de 9 latas/mês por criança (min-2; máx-12). Sobre a falta de FLI nos últimos 12 meses, 7UF relataram falta do insumo por período >30 dias.
Quanto a cabergolina, apesar de 23UF (85,2%) terem conhecimento sobre o fornecimento às puérperas, 33% das maternidades ainda recomendam o enfaixamento de mamas como forma de inibição da lactação.


Conclusões/Considerações
Este estudo permitiu verificar a situação sobre disponibilização da FLI e cabergolina para profilaxia da TV do HIV no país, subsidiando propostas de intervenções específicas e individualizadas às UF que apresentaram dificuldades no fluxo de aquisição e distribuição desses insumos.