Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
O Ministério da Saúde (MS), desde 2012, desenvolve ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), implementado programas voltados para a prevenção de doenças e promoção da saúde da população brasileira. O estado da Bahia é considerado o maior consumidor de agrotóxicos da Região Nordeste do País, sendo uma das prioridades para o desenvolvimento das metas da VSPEA (BRASIL, 2014).


Objetivos
O estudo visa descrever o processo de implantação das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no estado da Bahia.


Metodologia
Compreende uma análise descritiva, fundamentada em revisão de literatura e análise documental, voltada para avaliações em torno do processo de implantação das ações de VSPEA no estado da Bahia.
Os documentos analisados são relatório produzidos pelo MS sobre o Estado da Bahia, contendo: atividades de vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos realizadas, descrição das atividades desenvolvidas em relação ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água; Plano de Ação de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos; além de boletins epidemiológicos de monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano no Brasil.



Resultados
O fortalecimento das ações de VSPEA no estado da Bahia efetivou-se através da transferência de recursos ao Fundo Estadual de Saúde no ano de 2012. Foram priorizados doze municípios baianos sendo realizadas ações intra e intersetoriais para sustentação das ações da VSPEA na Bahia. Sobre a execução do Plano de Ação de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no Estado, destaca-se que a maioria das ações descritas no relatório são indicadas como “em andamento”, do total de 43 atribuições destinadas a alcançar os objetivos delineados, apenas, 17% foram executas, 29% estão em andamento e 54% não foram executadas.


Conclusões/Considerações
A análise permitiu a identificação de alguns avanços na impelmentação da VSPEA na Bahia, como: maior interiorização das ações, atendimento a denúncias e realização de audiências públicas. Contudo tais ações, ainda são insuficientes, frente o grande potencial agroindustrial do estado. Evideniou-se também a presente fragilidade na articulação entre as direfrentes instituições públicas responsáveis por efetivar as ações pactuadas no Plano de Ação.