Projeção da judicialização da saúde no Brasil: análise de série temporal.

Vol. 1, 2019. - 114640
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Resumo

Introdução: O número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil vem aumentando de forma expressiva ao longo da última década. Este cenário impõe desafios para uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde, como o fornecimento de tecnologias sem comprovação de eficácia, segurança ou custo-efetividade, a dispensa de processos licitatórios e o fomento à inequidade. O objetivo deste estudo é apresentar projeção do número de processos de primeira e segunda instância na saúde para os anos 2019 e 2020.

Método: Com base no número de processos judiciais na saúde de primeira e segunda instância ocorridos entre os anos de 2008 a 2017, foi desenvolvido modelo de análise de série temporal. As análises foram realizadas no R, versão 3.6.1, com os pacotes forecast e zoom. Foram testados modelos com tendência linear e quadrática e com suavização. A escolha do modelo com melhor ajuste foi realizada com base na Média Percentual Absoluta do Erro (MAPE), obtido na amostra de validação do modelo e na avaliação da distribuição dos resíduos.

Resultados: A projeção do número de processos para a primeira instância para 2019 e 2020 foi de 101.384 e 116.621, respectivamente. Para os processos de segunda instância, a projeção foi de 54.306 para 2019 e 61.631 em 2020. O modelo com melhor ajuste para os processos de primeira e segunda instância foi o modelo com suavização com tendência multiplicativa e sem sazonalidade (MAPE = 14,25 para a primeira instância; 10,96 para a segunda instância).

Conclusão: A projeção do número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil evidencia aumento expressivo do número de demandas judiciais. Neste cenário, a adoção de ações pautadas na avaliação de tecnologias em saúde é imprescindível para minimizar o impacto da judicialização e propiciar uma política alocativa de recursos com base nas melhores evidências disponíveis.

Instituições
  • 1 Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde / Instituto de Ensino e Pesquisa / Hospital Sírio-Libanês
Eixo Temático
  • ATS na gestão
Palavras-chave
Judicialização
Processos judiciais
Série Temporal