PROPOSTA DE MODELO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO CLÍNICA

O Serviço de Nutrição e dietética tem por objetivo produzir bens e serviços para a assistência dietoterápica embasada em fundamentos técnico-administrativos e científicos, bem como contribuir para a melhora ou manutenção do estado nutricional dos pacientes. Em meados dos anos 90, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, o movimento de Reforma do Estado almejava uma administração pública mais flexível, que reduzisse custos, aumentasse eficiência e a competitividade. Terceirização tornou-se então uma prática comum em todas as esferas da administração pública presente até os dias de hoje. A prestação de serviços é mantida através de contratos, que não devem ser considerados apenas um instrumento de circulação de riquezas, mas sim um instrumento sustentável, racional e equilibrado. Deve oferecer governabilidade e empoderar aos gestores quanto ao domínio dos serviços prestados aplicado em indicadores de qualidade, produtividade e eficiência.Neste contexto o Governo do Estado de São Paulo reuniu em um site institucional, diretrizes para contratações de fornecedores de serviços terceirizados pelos órgãos da administração pública, com padronização de especificações técnicas e valores limites, que serve como norteador para elaboração dos contratos de prestação de serviço. No que diz respeito à nutrição hospitalar há apenas modelo de contrato para fornecimento de alimentação, pouco aborda a prestação de serviços de nutrição clínica.Frente a esta necessidade o presente trabalho propõe a criação de um modelo de contrato para a prestação de serviços de nutrição clínica, que fundamentado nas recomendações dos conselhos de classe, nas leis e diretrizes que evidenciam as melhores práticas, preconize o uso de metas de assistência, o uso de procedimentos padronizados para triagem e avaliação nutricional, perfil de competências dos nutricionistas clínicos, mensuração da qualidade da assistência prestada com service level agreement e indicadores.BIBLIOGRAFIA:PEREIRA, CB et al. Terceirização do setor público: Estudo de caso no Hospital Universitário da UFSC. 2016.VECINA, G. MALIK, AM. Gestão em Saúde. 2º Ed.: Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2016. ESTUDOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO. Disponível em:< http://www .cadterc.sp. gov.br>. Acesso em: 13 de janeiro de 2017.