69568

Implantação do Núcleo Interno de Regulação: explorando uma nova fronteira regulatória

Favorite this paper

Relato de experiência: O primeiro Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Município de São Bernardo do Campo foi criado em 09 de maio de 2012 no Hospital de Ensino Anchieta, com uma equipe composta por um médico, um enfermeiro e apoio administrativo, a princípio seu objetivo foi aplicar ferramentas de gestão para atuar no desequilíbrio entre a oferta e a demanda de leitos do hospital. O desafio principal além de atender a rede de urgência e emergência do município era evitar o cancelamento de procedimentos eletivos e consequentemente formação de filas. O NIR passa a ser um departamento diretamente vinculado à superintendência, desempenhando um papel de coordenação institucional com a finalidade de normatizar os processos para o uso de leitos e oferta cirúrgica. Esta coordenação é baseada em colegiados participativos descentralizados, horizontal representada por linha de cuidado assistencial, produção e apoio, tendo cada um seu coordenador participando em reuniões regulares junto ao NIR, diretoria técnica e superintendência. O escopo inicial de atuação do NIR foi baseado em quatro eixos: (1) promover o gerenciamento de leitos do hospital aplicando a gestão da clínica e metodologia Kanban; (2) criar critérios para qualificar o acesso de pacientes agudos provenientes da porta de urgência e emergência do município; (3) gerenciar a agenda cirúrgica; (4) monitorar e atuar para melhoria dos indicadores hospitalares. A implantação do NIR qualificou o acesso ao recurso do leito hospitalar, o contato direto do médico regulador do NIR e o médico regulador do Município auxiliou na padronização dos critérios de classificação dos pacientes, permitindo assim ofertarmos o leito mais rápido a quem mais precisa. Consolidando sua atuação o NIR inicia projetos de mutirões no município para reduzir as filas de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. Em 30 de dezembro de 2013 o Ministério da Saúde lança a Portaria n.º 3.390 que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde que fornece subsídios aos hospitais investirem em estruturas de regulação interna e organização de fluxos, permitindo o aprimoramento dos NIRs em todo Brasil. Em 2014 municípios da região metropolitana de São Paulo implantaram o NIR em seus hospitais com base na experiência exitosa de São Bernardo do Campo.