O NOTÓRIO SABER E O SABER TRADICIONAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM ESTUDO CONCEITUAL E EPISTEMOLÓGICO

O NOTÓRIO SABER E O SABER TRADICIONAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM ESTUDO CONCEITUAL E EPISTEMOLÓGICO Introdução A Educação Escolar Indígena (EEI) no Brasil constitui um campo de estudo e prática educacional de extrema importância, pois busca reconhecer, valorizar as especificidades culturais, linguísticas e epistemológicas dos povos indígenas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, que assegurou os direitos dos povos originários, o debate sobre uma educação que integre conhecimentos tradicionais e científicos têm se intensificado. Nesse cenário, dois conceitos centrais emergem no campo da EEI: o Notório Saber e o Saber Tradicional, os quais representam não apenas formas de conhecimento, mas também expressões de identidade e resistência cultural. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender os conceitos de saber tradicional e notório saber. O interesse em trabalhar com a temática perpassa pela minha questão identitária. Como indígena nativa da Aldeia Muratuba, do povo Tupinambá, na região do Baixo Tapajós, Oeste do Pará, acredito e defendo que os povos originários tenham compreensão sobre os processos educacionais que tangenciam a realidade historicamente. Além disso, no que tange à relevância científica, a pesquisa proposta trará mecanismos de compreensão sobre os conceitos de saber tradicional e notório saber, sendo possível constituir um instrumento de informações e percepções sobre esse tema. Desta feita, a relevância social, está na possibilidade de subsidiar pesquisas futuras, servindo de base como referência para outros estudos. No âmbito desse campo de estudo, as produções acadêmicas existentes evidenciam que, apesar da importância dos saberes notório e tradicional, a sua legitimidade no sistema educacional ainda é um desafio. Assim, essa pesquisa tem como questão central: Como notório saber e o saber tradicional são apresentados e se inter-relacionam no debate da Educação Escolar Indígena, a partir das produções acadêmico-científicas? Partindo disso, tem-se, como objetivo geral: Compreender como o notório saber e o saber tradicional se apresentam e se inter-relacionam no debate da Educação Escolar Indígena, a partir das produções acadêmicos- científicas. São objetivos específicos: Identificar os conceitos de notório saber e saber tradicional presentes no campo da EEI nas produções acadêmico-cientificas; Investigar as origens históricas, culturais, bem como suas definições, formas de transmissão, características do notório saber e saber tradicional; Analisar como os saberes notórios e tradicionais estão integrados à educação formal. Em suma, espera-se que este estudo forneça subsídios para um bom entendimento referente a temática abordada, contribuindo para uma educação mais inclusiva e culturalmente relevante. Fundamentação teórica Nos contextos coloniais e pós-coloniais, a educação historicamente foi utilizada como instrumento de dominação cultural, apagando as especificidades de povos nativos e impondo epistemologias externas. No entanto, a educação também é um campo de resistência, onde grupos marginalizados encontram espaço para afirmar suas identidades e reconstruir suas narrativas históricas. A educação, como forma de transmissão dos conhecimentos de um certo povo e como uma ferramenta essencial para a perpetuação dos costumes de determinada comunidade, pode ser utilizada com fins de informação, como também de dominação social e perpetuação de desigualdades. Como nos lembra Freire (1999), não há educação fora das sociedades humanas, e não há homem no vazio. Essa concepção dialoga com Saviani (1944), que entende a educação como um fenômeno essencialmente humano, derivado do trabalho e da ação sobre a natureza. Dizer, pois, que a educação é um fenômeno próprio dos seres humanos significa afirmar que ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como é, ela própria, um processo de trabalho, Saviani (1944). Essa perspectiva fortalece a compreensão da educação como algo intrinsecamente vinculado à prática social. Ao reconhecer isso, amplia-se a valorização de formas diversas de aprendizagem, incluindo aquelas que não seguem o modelo formal de ensino. Nesse contexto, torna-se essencial conhecer outras epistemologias e modos de aprender que não se encaixam nos moldes ocidentais. Nos últimos anos, temos a criação nas universidades públicas de instrumentos para o reconhecimento institucional dos detentores desses saberes, por meio do título do Notório Saber. A inclusão dos saberes tradicionais nos sistemas de ensino, em particular nas instituições de ensino superior, tem dado lugar a produção e circulação desses conhecimentos, destaca, Goulart (2021). Segundo Machado (2021), a concessão do notório saber, está vigente nas universidades brasileiras, é uma providência com caráter de excepcionalidade, utilizada para reconhecer a importância, para o exercício do magistério superior, do conhecimento e erudição de pessoas sem a formação pós-graduada determinada legalmente. A inserção desse reconhecimento no âmbito da Educação Básica, no entanto, tem provocado controvérsias. De um lado, alguns defendem sua inserção como um complemento para suprir a carência de docentes em determinadas disciplinas, de outro, atentam para os possíveis impactos na qualidade do ensino e na valorização da docência. Nesse cenário o saber tradicional, é frequentemente associado, de forma equivocada, a conhecimentos antigos e estáticos. O senso comum nos diz que o saber tradicional é apenas um acervo herdado do passado. Cunha (2007) defende que essa ideia é equivocada. Muito pelo contrário, o conhecimento tradicional reside tanto ou mais nos seus processos de investigação quanto nos acervos já prontos transmitidos pelas gerações anteriores. Destaca-se ainda, que o saber tradicional é nomeado de diversas formas como: conhecimento tradicional, saber indígena, saber ancestral, ciência, tradição, etnosaberes, dentre outros, o que demonstra a riqueza e a amplitude desse termo, não se limitando a uma área específica do conhecimento. Metodologia Esta pesquisa configura-se como um estudo bibliográfico, com abordagem fundamentada no método indiciário de Carlo Guinzburg (1989). Com base nos seus fundamentos teóricos, Ginzburg (1989) propõe que, em vez de confiar apenas em grandes relatos ou dados explícitos, o pesquisador deve prestar atenção aos detalhes, àquilo que é esquecido ou considerado irrelevante. Esse método investigativo baseia-se na observação de pequenos detalhes, pistas e indícios que podem, à primeira vista, parecer insignificantes, mas que, quando devidamente interpretados, revelam camadas mais profundas da realidade. No âmbito desta pesquisa, a abordagem concentra-se nas produções acadêmicas, oferecendo a oportunidade de realizar uma análise minuciosa dos discursos acadêmicos, em torno dos saberes notório e tradicional. Afim de obter uma visão quanto às pesquisas já realizadas sobre o objeto em questão, optou-se pela busca nas produções acadêmicas, através de artigos científicos, teses e dissertações, no Banco de Dados de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Biblioteca digital Brasileira de Teses e dissertações – BDTD, Repositórios institucionais, Scielo e Google acadêmico. O levantamento preliminar resultou na seleção de 138 produções acadêmicas que compõem o corpus desta investigação, distribuídas em 90 artigos, 15 teses e 25 dissertações. Como base teórica tem-se: Saviani (1944); Freire (1999). No campo da EEI: Baniwa (2006); D’Angelis (2017); Tratando dos saberes notório e tradicional, referenciamos: Carvalho (2016, 2020, 2021); Goulart (2021); Nascimento e Martins (2024); Cunha (2007). Após a identificação das produções acadêmicas pertinentes à questão de pesquisa, estruturamos um processo criterioso para a seleção dos textos que compõem o corpus desta investigação. Posteriormente, a pesquisa avançará para a análise dos dados, fundamentada no método indiciário. Considerações parciais Os estudos mostram que os conceitos de notório saber e saber tradicional se complementam. As produções acadêmicas analisadas, trazem questionamentos sobre os impactos da política do reconhecimento do notório saber, para a formação e valorização docente. Embora a legislação brasileira possibilite sua aplicação como critério para o exercício da docência, muitos estudos alertam para os desafios dessa prática. Evidenciou-se durante a busca dos trabalhos, que há mais publicações sobre o saber tradicional. Constatou-se que as produções acadêmicas que abordam o notório saber ainda são limitadas. Deixando evidente que este termo ainda é pouco explorado academicamente. Ademais, espera-se que esta pesquisa contribua não só para o campo acadêmico, mas também para a sociedade como um todo, ao promover uma compreensão mais profunda sobre o valor dos saberes indígenas e suas implicações para ajudar na construção de uma sociedade mais inclusiva e plural. REFERENCIAS CUNHA, Manuela Carneiro. Relações e Dissensões entre saberes Tradicionais e saber científico. Conferência realizada na Reunião da SBPC em Belém, Pará, em 12/7/2007. FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, paz e Terra, 1999. GOULART, Bruno. Notório saber para os/as mestres e mestras. Caminhos para o reconhecimento institucional para os saberes tradicionais. Revista Mundáu, Maceió, v. 2, n. esp., 144-167, 2021. GUINZBURG, C. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo: Cia das Letras, 1989. MACHADO, Lucília Regina de Souza. Políticas de formação de professores: notório saber e possibilidades emancipatórias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, n. 31, p. 51-64, jan./abr. 2021. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. SAVIANI, Dermeval, 1944 - Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações/Dermeval Saviani11.ed.rev. — Campinas, SP: Autores Associados, 2011.