PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS E ONTOLÓGICAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS PROJETOS DE FORMAÇÃO

PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS E ONTOLÓGICAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS PROJETOS DE FORMAÇÃO Introdução Essa pesquisa tem o objetivo de analisar as perspectivas epistemológicas e ontológicas que orientam os cursos de licenciaturas das Instituições Superiores das cinco regiões do Brasil a partir da problemática: quais os aspectos ontológicos e epistemológicos do trabalho docente imersos nos Projetos Políticos Pedagógicos das Instituições de Ensino Superior no Brasil? Partimos do entendimento que o trabalho docente é teleológico, ou seja, possui uma intencionalidade social, política, cultural, que produz projetos de formação determinados pelas concepções ontológicas e epistemológicas, e estes desenham e direcionam as formas e conteúdos de ser professor e de realizar a sua atividade na realidade concreta. Portanto, as concepções epistemológicas possuem em si uma ontologia, uma forma do ser se constituir na própria realização da sua atividade. A fim de aprofundarmos estes aspectos ontológicos na formação inicial de professores, apresentaremos neste artigo os seguintes objetivos específicos: 1. Identificar nos Projetos Pedagógicos das instituições de ensino superior as concepções de educação, função docente e epistemológicas; 2. Compreender a ontologia determinada nas concepções de educação, função docente e epistemológicas; 3. Evidenciar as relações dialéticas entre a epistemologia e a ontologia nos Projetos Pedagógicos das instituições investigadas. A caminho dos aspectos ontológicos na formação de professores: procedimentos teórico-metodológicos Para a investigação dos aspectos ontológicos na formação inicial de professores no Brasil, partimos da compreensão teórica de que o ser humano é um ser histórico, síntese de múltiplas determinações que movimentam a vida e o próprio ser (Marx, 1989). Estudar a ontologia é olhar para a formação do próprio ser humano, o seu potencial de criador da sua realidade concreta, que por meio de sua atividade de práxis transformou o seu próprio ser em um ser capaz de ultrapassar as barreiras naturais, e produzir uma nova natureza social que possui formas e conteúdos determinantes para a sua produção e reprodução da sociabilidade humana (Lukács, 2013). Esse entendimento ontológico tem em si a própria concepção epistemológica de formação humana, sendo o trabalho a sua atividade produtora tanto da sua materialidade quanto do seu próprio ser. Nessa perspectiva, nos fundamentamos em uma filosofia da práxis, que segundo Gramsci (2001), é uma concepção de vida, ligada inteiramente à atividade das classes populares. Essa concepção vincula o homem à natureza por meio de sua atividade, em que reconhece o seu trabalho criador. Nessa direção, a pesquisa foi realizada nas 5 regiões do Brasil, isto é, Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, em que por meio de critérios estabelecidos previamente, foi selecionado uma amostra significativa de Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) das Instituições de Ensino Superior (IES). O primeiro critério foi descrito pelo âmbito das esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal, bem como o seu caráter público e privado. Consequentemente, o segundo critério para a escolha das IES considerou os cursos presenciais representados pelas 5 categorias administrativas: Pública Federal; Pública Estadual; Pública Municipal; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Privadas, totalizando 25 instituições de Ensino Superior (IES) para a investigação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de cada região do Brasil. A investigação das instituições superiores foi realizada a partir das tabelas de microdados do Censo, mas este não continha um dos critérios importantes da pesquisa, a quantidade de cursos presenciais. Para a solução dessa problemática, focamos o nosso olhar para outros dados da tabela, como o quantitativo de professores por instituição. A partir desse quantitativo, foi possível visualizar as Instituições que possuíam um amplo atendimento em cada região. Logo em seguida, utilizamos como critério de escolha das IES as que haviam uma maior oferta de cursos de licenciatura. Nessa oferta, algumas instituições tinham dois cursos iguais, o que nos levou a organizar os dados em dois grupos: licenciaturas totais, que são todos os cursos com as repetições; e as licenciaturas distintas, em que consideramos apenas os cursos diferentes, sem repetições. Para a busca dos projetos, utilizamos o grupo das licenciaturas distintas, uma vez que nos permitiu um olhar direcionado para os diferentes cursos. A partir do levantamento da quantidade de licenciaturas das IES, prosseguimos para a seleção dos cursos. Diante das 25 IES definidas das 5 Regiões, evidenciamos como critério de escolha as diferentes áreas de conhecimento, e a partir de cada área os cursos que tinham mais ocorrência nas Instituições selecionadas. Portanto, foi selecionado os seguintes cursos: Pedagogia, Matemática, Ciências Biológicas, Educação Física, História, Letras Português e Educação do Campo. Após o levantamento dos PPCs, que totalizaram 112, foi feita a leitura de cada um com uma análise por meio de perguntas pré-estabelecidas pelo grupo em uma ficha. Diante do objetivo deste artigo, focamos em três perguntas: concepção de educação, função docente/perfil docente e a concepção epistemológica. Considerando a importância da clareza epistemológica para o aprofundamento na ontologia, selecionamos os PPCs que apresentavam clareza epistemológica. Dessa forma, detivemos na análise de 17 PPCs, sendo uma da região Sudeste, cinco da Centro-Oeste, três da Norte e da Sul e cinco da região Nordeste. Para a apreciação do conteúdo dos PPCs, foi feito uma análise documental, a partir da compreensão de que são fontes que apontam o campo de disputa da formação de professores, bem como das concepções que estão imbricadas nessas relações (Evangelista e Shiroma, 2019). É necessário saturarmos as determinações a partir de um olhar teórico, epistemológico e ontológico de formação, que possibilite a apreensão dos movimentos contraditórios que constituem a formação de professores, a fim de alcançarmos uma síntese que tenha em si a totalidade histórica do objeto. Para além da aparência: aspectos epistemológicos e ontológicos da formação de professores no Brasil O movimento de análise produziu aglutinações dos Projetos Pedagógicos Curriculares dos cursos de acordo com as concepções defendidas. Essa aglutinação gerou três categorias de discussão: 1) A (des)propriação do próprio ser professor: marcas ontológicas e epistemológicas da educação tradicional e da racionalidade técnica; 2) Dicotomia entre a teoria e a prática: para uma epistemologia da experiência/prática; e 3) A superação dos estranhamentos na realidade concreta: concepção epistemológica da práxis. As três concepções epistemológicas estão imbricadas na historicidade do trabalho docente, bem como na construção do conhecimento científico. Isso aponta direcionamentos tanto epistemológicos de formação quanto ontológicos do ser professor. A primeira categoria, foi síntese do Projeto do curso de Ciências Biológicas da região Nordeste e o de Pedagogia da Região Sudeste do Brasil. Estes apresentaram claramente na escrita do texto, a concepção epistemológica fundamentada na racionalidade técnica, bem como apontaram conceitos, características e palavras que nos possibilitaram a interpretação de fundamentos epistemológicos tradicionais. Segundo Saviani (2013) essa concepção filosófica tem como premissa o conteúdo intelectual para a equalização dos sujeitos na sociedade. Dessa forma possui marcas ontológicas e epistemológicas na produção de mais valia, ou seja, a educação tem como propósito formar mão de obra para o mercado de trabalho. Logo, os caminhos epistemológicos fragmentam a teoria e a prática, sobrepondo ora a teoria, os conhecimentos científicos, ora volta-se para as habilidades técnicas mecânicas. Esses dois movimentos são expressos pela educação tradicional e pela racionalidade técnica, respectivamente. Sendo assim, esvazia-se os aspectos ontológicos criador da individualidade social (Lukács, 2018), expressando-se como algo determinado na prática social. A segunda categoria, dicotomia entre teoria e a prática: para uma epistemologia da experiência/prática, foi síntese das análises do Projeto do curso de matemática da região Sul e da região Nordeste, o de Letras da região Norte e o de História da região Sul. Evidenciou-se que nos PPcs há uma crítica a educação tradicional, bem como a racionalidade técnica. Entretanto, ainda fragmenta as relações teórico-científicas com a prática, uma vez que se volta para o conhecimento da experiência do cotidiano. Isso leva a produção ontológica para o que está no imediato, criando um ativismo prático no sujeito. Dessa forma, há uma sobreposição da prática imediata sobre a teoria, deformando a própria prática social em conhecimentos que se considera útil. Por fim, a terceira categoria, a superação dos estranhamentos na realidade concreta: concepção epistemológica da práxis, é compreendida pelos movimentos sociais de lutas, bem como a busca por superação da alienação que determina as formas e os conteúdos do ser professor. Essa categoria foi síntese dos PPCs da região norte, nordeste e sul que tinham clareza epistemológica a partir da epistemologia da práxis. Os cursos que foram analisados nos PPCs nessa perspectiva foram: 2 Educação física, 2 de Pedagogia e 2 de Educação do campo. Portanto, em um movimento contraditório, considera a própria prática social como ponto de partida, e em um movimento de apropriação do conhecimento teórico-científico e prático, volta-se para a prática social em busca de superar as necessidades e solucionar os problemas imersos na realidade. Considerações finais Concluímos que os Projetos Pedagógicos Curriculares nos dizem muito sobre a formação de professores no Brasil, em que há um campo de disputa de consolidação de um projeto de formação que tenha em si a unidade teórico-prática para a emancipação dos sujeitos, e logo, a apropriação das potencialidades do ser social professor, enquanto intelectuais orgânicos capazes de, pela sua atividade teleológica, modificar a realidade social e transformar a si mesmo. Percebemos que os projetos que possuem unidade epistemológica e ontológica são aqueles que foram construídos dos movimentos sociais, assim evidenciamos a importância do reconhecimento do coletivo professor enquanto classe trabalhadora, que necessita lutar enquanto categoria por uma práxis criadora e libertadora. Referências BRASÍLIA. Projeto Pedagógico. Curso de graduação em Licenciatura em Educação do Campo, Universidade de Brasília, 2018. BRASÍLIA. Projeto Pedagógico. 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