LITERATURA E A DIMENSÃO ÉTICO-ESTÉTICA: INTERROGAÇÕES DE UM PROFESSOR QUE ATUA NA ESCOLA PRISIONAL

LITERATURA E A DIMENSÃO ÉTICO-ESTÉTICA: INTERROGAÇÕES DE UM PROFESSOR QUE ATUA NA ESCOLA PRISIONAL O trabalho é parte de uma pesquisa que trata da remição da pena por meio da leitura em uma penitenciária estadual localizada no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O recorte apresentado concentra-se na análise da perspectiva do docente atuante na escola prisional, especificamente no que tange à literatura. Assim, tem-se como objetivo apresentar a visão docente acerca da literatura na formação dos alunos. No encalço dessas questões nos interessa analisar em que medida a noção ética e estética é contemplada e refletir acerca do potencial da literatura na formação dos sujeitos privados de liberdade, à luz de uma educação ético-estética. Para tanto, optamos por uma metodologia de natureza qualitativa que revisa a literatura e documentos que fundamentam o projeto Remição da Pena pela Leitura, formalizada entre SEDUC/RS, SUSEPE e Poder Judiciário e o estudo de caso com um docente que atua na escola prisional, buscando entender a proposta desenvolvida no campo da literatura e a sua visão acerca da formação dos sujeitos privados de liberdade, de modo especial, no que diz respeito à dimensão da ética e da estética. Para a geração de dados, foram conduzidas duas sessões de entrevistas, uma presencial e outra mediada por plataforma digital (Google Meet). O questionário que orientou as entrevistas foi semiestruturado, composto por vinte e quatro questões de caráter tanto específico quanto abertas e foi aprovado, conforme parecer nº 7.219.122, emitido pelo Comitê de Ética. Para este trabalho elegemos três questões que focam nos aspectos da ética e da estética, sendo que a transcrição é literal e a análise pauta-se na abordagem crítico-hermenêutica, em que as pesquisadoras adotam uma postura dialógica, interrogativa e crítica, abrindo-se à escuta sensível do texto em horizontes interrogativos (Johann; Fensterseifer, 2021). Para Antonio Candido (2011), a literatura é um direito humano e, por isso, é fundamental tanto no campo da alta cultura quanto na esfera da cultura popular. Nessa direção, o autor argumenta que a literatura é uma arte multifacetada - capaz de oscilar entre a afirmação e a negação, a proposição e a denúncia, o apoio e o embate - possibilitando ao sujeito viver dialeticamente os problemas e situações cotidianas. Essa noção remete a dilemas de ordem moral e ética. Do ponto de vista de Nadja Hermann (2010) a ética “[...] se relaciona com a deliberação prudente, uma habilidade particular da razão prática que guia as ações humanas – a phronesis, a excelência da sabedoria prática” (p. 68), que emana das experiências individuais. Desse modo, a ética se apresenta como uma capacidade reflexiva e autorreguladora, pois ela diz respeito à reflexão do comportamento moral que permite a capacidade de julgar e agir com prudência. Hermann (2010), nos desafia a pensar na complementaridade entre ética e estética, cunhando a noção ético-estética que "estabelece um entrelaçamento entre ética e estética que não é periférico, mas central, pois um juízo moral não se realiza sem elementos estéticos, assim como um julgamento estético contém elementos de razão prática" (p. 131). Para definir estética, a autora recorre à tradição grega que a associa à aisthesis - sensação, sensibilidade, percepção pelos sentidos ou conhecimento sensível – que diz respeito ao sensorial. Do ponto de vista do professor pesquisado o potencial da literatura tem sua base na estética: [...] a literatura é a base, é aquilo que permite a nós pensarmos o mundo! Pra mim, pela questão estética. E estética, daí a gente falta na questão etimológica dela, das aisthesis, de sentimento... Então, pra mim, a literatura faz isso melhor do que a filosofia, faz isso melhor do que outras áreas, justamente porque ela cria um enredo, um entretenimento. E quando tu menos percebe, tu já tá refletindo sobre diversos conceitos importantes da humanidade. Então, pra mim, ela é fundamental (Transcrição de entrevista, 2025). Essa percepção corrobora com o pensamento de Hermann (2014), uma vez que a estética abre a outras racionalidades que contemplam o corpo, as emoções e os sentimentos e, na medida em que refletimos acerca de algo que foge da norma ou da moral instituída, estamos diante de uma oportunidade de experiência ética. Desse ponto de vista, a estética amplia a compreensão pela via dos sentidos, pois está relacionada diretamente à sensibilidade e, por isso, lança luzes sobre a reflexão moral. Sobre esse aspecto, o professor entende que a literatura traz a possibilidade de o sujeito pensar, [...] quando eu falo moral, nem falo [...] aquele maniqueísmo de bem e mal, [...]. Mas moral no sentido de eles conseguirem fazer essa reflexão e, assim, independente do que o sujeito fez, deixou de fazer, etc., mas em algum momento ele teve um desvio moral e acarretou as consequências que acarretaram! Então eles conseguirem pensar nisso, não no sentido de se cobrarem, de se julgarem, mas de refletirem (Transcrição entrevista, 2025). Nas palavras do professor, a literatura tem potencial autorreflexivo, uma vez que abre à alteridade, pois conta com a imaginação e acolhe o outro, o estranho e o diferente, enriquecendo, inclusive a própria cognição. Assim, a phronesis e a estética se complementam, favorecendo a compreensão pela via da consciência sensível, pois “só é possível alguém se tornar crítico de um sistema de crença mais geral a partir de exemplos particulares, pois a força da linguagem pode mobilizar a fantasia e tornar possível o próprio caso” (Hermann, 2010, p. 99). Sendo assim, os exemplos da literatura, [...] pelo que mobilizam de nossa imaginação, emoção e entendimento, permitem uma experiência estética que abre o horizonte compreensivo da moralidade e possibilita uma avaliação racional sobre a complexidade das situações, das crenças e das emoções que levam à constituição do sujeito moral (Hermann, 2010, p. 107). A dimensão da moralidade passa a ser critério das nossas escolhas, e no caso dessa pesquisa observou-se que tal princípio também orienta na seleção das obras, pois segundo o professor pesquisado, os alunos buscam identificar elementos de sua realidade social na opção das obras a serem lidas. Nesse processo, o educador estabelece um diálogo aprofundado sobre as temáticas de interesse dos discentes e busca contemplar elementos literários tidos como imprescindíveis, voltada ao público privado de liberdade, que envolvem a escolha de obras que, na medida do possível, ressoem com a realidade e as experiências dos alunos: Percebi que os elementos que eles procuram numa obra literária são elementos que se aproximam da realidade deles. Quando eu coloco O Último Dia de um Condenado do Victor Hugo sobre a mesa, eu não falo nada! Eles brigam por esse livro... eles querem fugir dali, mas, ao mesmo tempo, eles gostam de se sentir representados por aquilo que estão lendo. Então, acho que o teor realista da obra é necessário. Temos um livro de poesias do Álvares de Azevedo e do Augusto dos Anjos, que é o que eles mais pegam de poesia. É aquilo sofrido mesmo, sabe? Aquela atmosfera melancólica sombria. Acho que deve ser a catarse deles, né? (Transcrição de entrevista, 2025). Cosson (2009) ratifica o que diz o professor ao declarar que a leitura da literatura possibilita o encontro do sujeito consigo mesmo e com a comunidade a que pertence, se descrevendo e fomentando nele o desejo de expressar o mundo por si mesmo na medida em que torna o mundo compreensível. Ao afirmar que "compreender o que a obra de arte diz a alguém é certamente um encontro consigo mesmo" (Hermann, 2010, p. 53), a literatura surge como uma linguagem potente de autodescoberta e reflexão, essencial para a formação ética e estética dos indivíduos, especialmente daqueles em processo de reintegração social. No contexto carcerário, ela permite inclusive que o sujeito se veja diante da seguinte reflexão feita pelo professor: [...]. Eu vou querer seguir a vida com a filosofia que eu vinha seguindo ou eu faço diferente? Porque a ideia da escola é essa: apresentar a eles um outro caminho! Só que esse outro caminho passa também por uma reflexão própria deles. Que isso é uma coisa que eles vão ter que fazer [...]. Vai passar por uma reflexão de vocês, vão ter que fazer esse processo. Então, eu sempre procuro [...] pensar a literatura por esse viés. (Transcrição de entrevista, 2025). Do ponto de vista do professor, a literatura tem potencial formativo ao permitir uma vivência ou experiência, pela qual aprendemos. Para Hermann (2024), se interpõem um desafio à educação que é considerar a tensão entre a racionalidade e a subjetividade. A educação pautada na dimensão hermenêutica busca a compreensão do fenômeno, sem pretensão de esgotá-lo em uma verdade absoluta, pois aposta na hermenêutica do outro, que o interpreta como experiência, na medida em que não o percebe exclusivamente como objeto de dever. Essa visão exige abertura à alteridade, pois na experiência estética, o sensível, as emoções e o corpo encontram um lugar de relevância e podem enriquecer a experiência formativa. Nesse sentido, esta pesquisa pretende lanças luzes às possibilidades formativas que a literatura oferece ao sujeito privado de liberdade, fundamentando-se na proposta de uma educação ético-estética que favorece a reflexão e a autoformação. REFERÊNCIAS CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários Escritos. 5 ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre azul; São Paulo: Duas Cidades, 2011. COSSON, Rildo. Letramento literário: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2009. JOHANN, Maria Regina. FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. Giro hermenêutico & outros escritos. Cruz Alta: Ilustração, 2021. HERMANN, Nadja. Autocriação e horizonte comum: ensaios sobre educação ético-estética. Ijuí: Editora Unijuí, 2010. HERMANN, Nadja. Ética, docência e estética. In: CENCI, Angelo Vitório et al. Ética e docência. Passo Fundo: EDIUPF, 2024. p. 187-198, v. 1.