IDENTIDADE E DIÁSPORA: A IMPORTÂNCIA DA TERRITORIALIDADE NA MANUTENÇÃO/AFIRMAÇÃO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS

IDENTIDADE E DIÁSPORA: A IMPORTÂNCIA DA TERRITORIALIDADE NA MANUTENÇÃO/AFIRMAÇÃO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS INTRODUÇÃO No Brasil, os povos indígenas enfrentam um grande desafio de resistência cultural devido a dinâmica histórica de tensão frente à coerção da cultura nacional imposta a estas populações. Devido isso, atualmente vários movimentos indígenas reivindicam seus espaços e territórios como forma de articulação, resguardo e manutenção cultural. A partir da década de 1970 os movimentos indígenas se intensificaram e passaram a reivindicar e cobrar do Estado o reconhecimento legal de seus direitos. Ainda durante a elaboração da Constituição da era democrática esses povos exigiram o direito de territórios e culturas indígenas e, após muitas pressões, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu os seguintes direitos: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam [...]” (Brasil, 1988). Essas garantias abriram caminhos para outras conquistas, como, por exemplo, o acesso ao ensino superior. Conforme destaca Luciano (2006, p.163) os primeiros passos foram nos anos 1990: As primeiras experiências de ações afirmativas propriamente ditas envolvendo estudantes indígenas remontam ainda ao início da década de 1990, feitas por meio de convênios entre a FUNAI e algumas universidades públicas e privadas, como aquela que permitiu o ingresso de um grupo de estudantes indígenas na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) no começo dessa década. Mas foi a partir da virada do milênio que as propostas mais abrangentes começaram a ganhar força e forma. Apesar desse avanço, somente após duas décadas, os indígenas alçaram o direito ao ingresso às universidades públicas pela lei de cotas sancionada em 29 de agosto de 2012. Esta lei de reserva de vagas contribui para presença indígena no ensino superior, mas a permanência ainda é um desafio, pois muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para arcarem com as despesas de moradia na cidade, transporte, dificuldades com Língua Portuguesa, que é adotada majoritariamente no espaço acadêmico, além da barreira do reconhecimentos às diferenças culturais. Devido a essa política afirmativa, muitas universidades públicas do Brasil têm concentração do público indígena, o que abre a discussão sobre o potencial político e social do espaço universitário na articulação da identidade sociocultural dessas populações. Sendo uma importante estratégia de resistência como frisado abaixo: Apesar de todas as contradições, o processo histórico de escolarização dos povos indígenas tornou-se uma das condições e uma das causas da formação da consciência de cidadania, na medida em que possibilitou o domínio dos códigos básicos estruturantes da sociedade não indígena; a consequente capacidade de reformulação de estratégias de resistência e de promoção de culturas, valores e conhecimentos; a apropriação de outros saberes úteis e necessários à melhoria das condições de vida. Isto prova que a escola pode ser um instrumento poderoso de afirmação de identidades, de valores e de conhecimentos indígenas (Luciano, 2006, p. 167-168). Desse modo, a escolarização indígena apresenta-se com um potencial espaço de territorialidade. Nessa direção, esta pesquisa, em andamento, tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre a importância da territorialidade na manutenção da identidade cultural indígena. Para o alcance desse propósito, definimos como objetivos específicos identificar o referencial teórico-conceitual a respeito de territorialidade e identidade a partir dos estudos culturais; analisar como a territorialidade contribui para manutenção das identidades indígenas em diáspora; discutir sobre o potencial da universidade enquanto espaços de trocas simbólicas e culturais, que mesmo não sendo o território de origem, são potentes enquanto territorialidade. Nessa esteira, esta pesquisa justifica sua importância enquanto estudo que investiga a realidade dos povos indígenas e os movimentos de preservação de suas identidades étnicas em espaços fora dos seus territórios de origem a partir da perspectiva da territorialidade. METODOLOGIA Esta pesquisa é de cunho bibliográfico, pois busca dados teórico-conceituais para investigar a temática deste estudo. Segundo Fonseca ( 2002, p. 32) “Esse tipo de estudo é feito a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio de escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos e páginas de web site”. Este trabalho é de abordagem qualitativa, A pesquisa qualitativa é uma atividade sistemática orientada à compreensão em profundidade de fenômenos educativos e sociais, à transformação de práticas e cenários socioeducativos, à tomada de decisões e também ao descobrimento e desenvolvimento de um corpo organizado de conhecimentos (Sandin, 2010, p. 127). Logo, buscaremos seguir o rigor metodológico e científico com vista a alcançar a resposta da nossa problemática e contribuir com as questões relacionadas à educação indígena na universidade. RESULTADOS PARCIAIS E DISCUSSÃO A priori, em nossos estudos iniciais identificamos que para Saquet e Briskievicz (2009) a Territorialidade é um processo de relações sociais, econômicas, políticas e culturais de um indivíduo ou de um grupo. Adicionam ainda que essa relação é fundamental para construção da identidade, possivelmente híbrida devido às múltiplas relações que envolvem obras materiais e imateriais como canções, crenças, rituais e valores. Para Hall (2003) a identidade híbrida se dá quando os sujeitos estão fora do seu lugar de origem, o que acarreta o que ele chama de perspectiva diaspórica da cultura como uma subversão dos modelos tradicionais culturais que afrouxam os laços entre cultura e o lugar dando espaço ao hibridismos cultural. Também reconhece que a reconstrução das identidades como um elemento poderoso e subversivo da política cultural. Dessa forma, percebemos que a construção das identidades, especificamente seu viés cultural, tem uma abordagem de retomada. A exemplo disso temos para os povos indígenas, que vivenciam essa dinâmica retomada cultural. Um movimento de retorno, como diz Stuart Hall. A cultura não é uma viagem de redescoberta, mas uma viagem de retorno [...] esse “desvio através de seus passados” faz é nos capacitar, através da cultura, a nos produzir a nós mesmos de novo, como novos tipos de sujeitos. Portanto não é o que as tradições fazem de nós, mas aquilo que fazemos de nossas tradições. (Hall, [1997] 2011, p. 43). Vale ressaltar que os povos originários enfrentam séculos de imposição da cultura nacional que parte da ideia monocultural, hegemônica e eurocêntrica que firmou suas bases por meio do colonialismo instalado no Brasil. Nesse sentido, os estudos culturais também questionam o que Hall (2003) chama de identidades culturais formadas no interior da matriz dos significados coloniais e que, segundo o antropólogo foram formadas para barrar a identificação com as histórias reais de nossa sociedade e que demanda um movimento de reconstruir suas genealogias. Para Krenak (2022) “Se o colonialismo nos causou um dano quase irreparável foi afirmar que somos todos iguais. Agora a gente vai ter que desmentir isso [...]”. As culturas nacionais são compostas não apenas de instituições culturais, mas também de símbolos e representações. Uma cultura nacional é um discurso - um modo de constituir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações como a concepção que temos de nós mesmos [...] (HALL,[1997], 2022, p. 31). Conforme destaca Hall (2003) a cultura é central, não porque está no centro, mas porque atravessa tudo o que acontece com o sujeito e interfere nas suas representações que o mesmo faz da vida. Logo, identificamos que as articulações culturais podem ser utilizadas como processos de domínios de povos, mas também pode está na manutenção e retomada das tradições, memória e saberes, enquanto articulação política, a solução preservação dos povos indígenas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme o exposto ao longo deste trabalho, espaços coletivos, como, por exemplo, a universidade, constituem campos de resistência por meio de vínculos sociais e de compartilhamento de saberes. Além disso, após o aprofundamento teórico conceitual, verificamos que conceito de territorialidade explica sobre como esses espaços comunitários podem estar para além do território de origem, apresentando-se como um lugar de resistência para a população indígena. Portanto, destacamos que espaços de convivência e conexões interculturais entre os indígenas podem ser importantes lugares de movimento, luta política e afirmação das identidades étnicas. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). HALL, Stuart. Da diáspora: Identidade e Mediações Culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva & Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro. 12 ed. Lamparina, 2022. HALL, Stuart. A identidade na pós-modernidade. 12. ed. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 1997. KRENAK, Ailton. Futuro Ancestral. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. LUCIANO, G. dos S. Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC, SECAD, LACED/Museu Nacional, 2006. SANDÍN ESTEBAN, M. P. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Tradução: Miguel Cabrera. Porto Alegre, AMGH, 2010. SAQUET, Marcos Aurélio; BRISKIEVICZ, Michele. Territorialidade e identidade: um patrimônio no desenvolvimento territorial. Caderno Prudentino de Geografia. v.1, n.31, Cascavel, 2009. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7437. Acesso em: 20 fev. 2025.