A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE NO CURSO NORMAL REGIONAL DE ASSÚ: DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIOECONÔMICAS E DE GÊNERO (RIO GRANDE DO NORTE, 1952)

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE NO CURSO NORMAL REGIONAL DE ASSÚ: DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIOECONÔMICAS E DE GÊNERO (RIO GRANDE DO NORTE, 1952) INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo evidenciar as dimensões políticas, socioeconômicas e de gênero que orientaram a formação profissional docente no Curso Normal Regional de Assú, em 195211. O recorte temporal justifica-se por ser este o primeiro ano de matrícula da primeira turma na instituição voltada ao preparo dos mestres em um município situado no interior do Rio Grande do Norte. A discussão aborda os resultados parciais de uma investigação em desenvolvimento, fundamentada em discussões teórico-metodológicas do campo da História da Educação e com o uso de fontes documentais pertencentes ao acervo da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, instituição que abrigou o funcionamento do referido curso no período desde sua fundação. Dentre as tipologias documentais analisadas constam Diários de Classe, Livros de Matrículas, Livros de Atas e Termos de Posse que oferecem indícios dos ideários formativos na aludida instituição de formação profissional. Considera-se relevante a produção de estudos e investigações voltados aos processos históricos de profissionalização desenvolvidos em contexto local e compreende-se que a realidade atual da educação norte-rio-grandense é resultado de inúmeras disputas e articulações que pautaram a organização de projetos educacionais no estado. A proposição desta pesquisa justifica-se pelo entendimento de que, analisar a profissionalização docente em perspectiva histórica, constitui-se em uma ação necessária para aproximação e construção de possibilidades interpretativas acerca das problemáticas atuais, considerando os percursos históricos trilhados na/pela educação do estado e que, de algum modo, contribuíram para a formulação de concepções atualmente estabelecidas em torno de tal formação profissional de professores. METODOLOGIA A proposta é um recorte de uma investigação em andamento e que analisa a profissionalização da docência sob a ótica de gênero no Curso Normal Regional de Assú/RN entre os anos de 1951 a 1971. Esta proposta de pesquisa assume abordagem qualitativa e de cunho investigação histórico-documental, situando-se no entrecruzamento dos campos teórico-metodológicos da História Cultural e da História da Educação. Tal escolha viabiliza, conforme Machado (2006), caminhos para uma análise contextualizada do passado, valorizando a pluralidade de narrativas e a interpretação de fontes históricas que vão além de sua função primária, revelando camadas simbólicas e culturais. Há, desse modo, uma ampliação das possibilidades de interpretação de objetos históricos, oferecendo o lastro à elaboração de uma compreensão mais densa e meticulosa do passado. Para a compreensão acerca da historicidade da formação profissional docente no Brasil, a pesquisa constitui enquanto seus interlocutores autores como Almeida (2014), Dutra (2011), Boschetti e Almeida (2012), Ghiraldelli (2001), Saviani, (2024), Nóvoa (1995) e Machado (2006), que com suas obras permitem o aprofundamento das discussões sobre as mais distintas iniciativas de formação profissional no cenário nacional em diferentes recortes temporais. A história da profissionalização docente no Rio Grande do Norte está intimamente relacionada com as criações de instituições educacionais no início do século XX e, na proposta em questão refere-se, de modo específico, ao ano de 1952, período que marca o ingresso da primeira turma do Curso Normal Regional, com base nas informações localizadas nas fontes históricas que foram perscrutadas, digitalizadas, transcritas e analisadas a partir do objetivo que fundamentou a elaboração da proposta ora apresentada. DISCUSSÃO DE RESULTADOS PARCIAIS Os Cursos Normais Regionais foram instituídos em meados do século XX, décadas marcadas por intensa efervescência política e econômica no país, com crescente demanda por mão de obra especializada, impulsionada pelo desenvolvimento industrial. Tal realidade refletiu-se não apenas na estrutura do sistema educacional, mas também nos modelos institucionais ofertados nas mais diferentes localidades brasileiras. Como consequência, estabeleceu-se uma distinção significativa entre as instituições responsáveis pela formação profissional de professores, evidenciando as desigualdades e os diferentes enfoques na preparação dos mestres, o que se alterava de acordo com os respectivos contextos e/ou localidades onde eram sediadas as instituições oficiais de formação profissional. Configurava-se como elemento central a formação docente com vistas à atuação na instrução primária, assim, a educação foi uma das áreas centrais para a reorganização política no país, sendo profundamente reformulada pela Reforma Capanema (Ghiraldelli, 2001; Saviani, 2024). No Rio Grande do Norte, a partir da Lei Estadual n. 621 de 1951, foram criados 14 Cursos Normais Regionais nos municípios de Martins, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, Florânia, Nova Cruz, Angicos, Macau, Currais Novos, Alexandria, Apodi, Ceará Mirim, Caraúbas e Assú. Tais iniciativas configuraram a educação formal como um dos pilares do projeto de modernização no Rio Grande do Norte, acompanhando iniciativas como a abertura de estradas, a construção de linhas férreas, o embelezamento de praças e ruas, a implementação da iluminação elétrica, além de práticas voltadas à higienização e à promoção da civilidade entre a população (Dutra, 2011). Tais aspectos sinalizam que o projeto de formação buscava não apenas instruir profissionalmente, mas também instituir comportamentos em conformidade com a transformação do espaço urbano, como um reflexo dos ideais de progresso e ordem que pautavam os discursos da época em análise. Tal fato refletia-se diretamente na formação de professores e na construção de uma sociedade alinhada aos valores fomentados, o que denota a criação dos Cursos Normais Regionais também enquanto estratégia política. Em Assú, a criação de um Curso Normal Regional assinalou a existência de um espaço formativo estratégico, alinhado ao ideário educacional no Rio Grande do Norte, reforçando o papel do Ensino Normal na formação de professores e no desenvolvimento sociocultural da região. Os documentos analisados neste estudo elucidam que a primeira turma do curso, em 1952, foi composta exclusivamente por mulheres, o que reforça a importância da discussão de gênero em Almeida (2014), ao provocar a reflexão sobre o fenômeno de feminização do magistério e ao questionar se seria a presença das mulheres na docência considerada missão, vocação ou destino. Percebe-se que os aspectos políticos, socioeconômicos e de gênero balizaram a organização do ensino, tais como a reprodução de um modelo pedagógico em vigor no período alinhados a aspectos não apenas cognitivos, mas também morais e cívicos que evidencia a articulação entre o projeto educacional local e as diretrizes mais amplas de uma tentativa de universalizar a educação no país, destacando-se como elementos a modernização e a expansão do ensino no interior do estado, sendo essas e outras instituições vetores para a difusão de valores civilizatórios na região buscando os objetivos do projeto nacional de educação. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Curso Normal Regional de Assú preparava professoras combinando conhecimentos teóricos e habilidades práticas com uma formação adequada às exigências da época. A literatura destaca o papel estratégico de tais cursos na preparação de professores para atender às demandas regionais, mas de forma que se alinhassem ao modelo de nação que se desejava inculcar. Conclui-se que, do ponto de vista social, o Curso Normal Regional teve um papel relevante na profissionalização de professores, especialmente em cidades como Assú, onde a atuação docente no ensino primário representava uma das poucas oportunidades de inserção no mundo do trabalho, sobretudo para mulheres residentes em áreas rurais. A luta pelo reconhecimento e valorização da profissão docente é histórica e, diante de tal desafio, considera-se imprescindível a percepção de elementos constitutivos dessa historicidade, com vistas à construção de outros diálogos fomentados a partir da investigação científica que lança luz sobre tal tema. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Jane Soares. Mulheres na educação: missão, vocação ou destino? A feminização do magistério ao longo do século XX. In: SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2014. p. 55-100. BOSCHETTI, Vania Regina; ALMEIDA, Jane Soares de. Das escolas Normais aos Cursos de Pedagogia: trajetórias da formação de professores/as. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S. l.], v. 9, n. 19, p. 206–219, 2012. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.ph…. Acesso em: 20 mar. 2025. DUTRA, Maria da Conceicao Farias Silva Gurgel. O Curso Normal de 1o Ciclo em Assu/RN (1951-1971). 2011. 170 f. Tese (Doutorado em Educacao) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011. GHIRALDELLI JR, Paulo. Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação [versão prévia] Educadores. 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_tese…. Acesso em: 15 jan. 2025. MACHADO, Charlinton José dos Santos. Mulher e educação: história, práticas e representações. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. 122p. NÓVOA, António. (Org.) Profissão professor. Porto: Porto Editora, Colecção Ciências da Educação, 1995. SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 7.ed. Campinas: Autores Associados, 2024. 488 p. 1 A proposta é um recorte de uma investigação em andamento e que analisa a profissionalização da docência sob a ótica de gênero no Curso Normal Regional de Assú/RN entre os anos de 1951 a 1971.