LÍNGUA E IDENTIDADE ALÉM-FRONTEIRA: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM MEIO À DIVERSIDADE LINGUÍSTICA

LÍNGUA E IDENTIDADE ALÉM- FRONTEIRA: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM MEIO À DIVERSIDADE LINGUÍSTICA Introdução Desde os primórdios da humanidade, a migração de indivíduos e grupos constitui um fenômeno constante, motivado por múltiplas razões, como conflitos sociais e religiosos, perseguições políticas, guerras, crises econômicas ou desastres naturais. Essas dinâmicas, presentes ao longo da história das civilizações, impõem desafios não apenas àqueles que se deslocam, mas também às sociedades que os acolhem. Entre os migrantes, estima-se que aproximadamente 50 milhões sejam crianças, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2016). Muitas delas são refugiadas, deslocadas internas ou migrantes em situação de vulnerabilidade. No entanto, antes de qualquer categorização, é imprescindível reconhecer que se tratam, primordialmente, de crianças. Ao chegarem ao país de acolhimento, essas infâncias deparam-se com barreiras linguísticas, dificuldades de adaptação cultural, experiências de discriminação e o desafio de reconstruir suas trajetórias educacionais em contextos muitas vezes desconhecidos. No Brasil, a Lei de Migração nº 13.445/2017 assegura às pessoas migrantes o direito à educação, equiparando-os aos cidadãos nacionais no que tange ao acesso e permanência nos sistemas de ensino. Todavia, a efetivação desse direito exige políticas públicas eficazes, formação docente adequada e metodologias pedagógicas sensíveis à diversidade cultural e linguística desses estudantes. Diante disso, torna-se fundamental refletir sobre o papel da escola como espaço de acolhimento e valorização das experiências dos alunos imigrantes, bem como discutir como o currículo pode integrar saberes plurais e fomentar práticas mais inclusivas. Neste contexto, a presente dissertação de mestrado, intitulada “Língua e Identidade Além-Fronteira: práticas pedagógicas em meio à diversidade linguística”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), propõe-se a refletir sobre práticas pedagógicas que considerem a diversidade linguística e cultural brasileira, com vistas à inclusão escolar de crianças imigrantes e refugiadas. A motivação para o desenvolvimento deste estudo decorre do entrelaçamento entre minha trajetória pessoal, oriunda de contexto bilíngue, e minha vivência profissional enquanto professora alfabetizadora na rede pública de ensino. Assim, busco reconhecer e valorizar as experiências que emergem no cotidiano escolar, com o objetivo de potencializar as ações educativas dos sujeitos que ensinam e aprendem, promovendo uma educação plural e inclusiva, sem a negação das identidades. Metodologia A pesquisa adota a abordagem qualitativa como eixo estruturante de investigação. De acordo com Nascimento e Sousa (2015, p. 142), a abordagem qualitativa “[...] é baseada na interpretação dos fenômenos observados e no significado que carregam ou no significado atribuído pelo pesquisador, dada a realidade em que os fenômenos estão inseridos.” Essa perspectiva metodológica permite uma análise aprofundada dos dados, considerando o contexto e a subjetividade das práticas pedagógicas, favorecendo uma compreensão mais ampla dos fenômenos investigados. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com base em teses, dissertações e artigos científicos obtidos na Plataforma de Periódicos da CAPES, a fim de fundamentar teoricamente a investigação. Utilizou-se também o método da Revisão Sistemática da Literatura, com o propósito de sintetizar os resultados de diferentes estudos acerca das práticas pedagógicas em contextos escolares bilíngues. Além disso, foi adotado o estudo de caso, que possibilita a análise aprofundada de uma realidade específica. Segundo Nascimento e Sousa (2015, p. 145), esse método “[...] trata, como os termos indicam, do estudo de certo caso singular visando descobrir fenômenos em determinado contexto.” Nesse sentido, o estudo volta-se para o cotidiano de uma escola pública que tem recebido alunos oriundos de fluxos migratórios, no qual práticas bilíngues vêm sendo implementadas. A diversidade cultural e linguística manifesta-se, assim, de forma singular nas interações em sala de aula, demandando práticas pedagógicas que considerem a construção de saberes sem apagamento das identidades. Um exemplo marcante emerge da expressão de uma aluna do 1º ano da alfabetização ao se apresentar com a seguinte expressão: “Yo soy brasileña!”, evidenciando o entrelaçamento identitário em curso. O terceiro procedimento metodológico adotado é a pesquisa narrativa, conforme proposto por Toledo, Soligo e Simas (2014), a qual privilegia as histórias de vida e as narrativas dos sujeitos como instrumentos de compreensão das experiências humanas. Tal abordagem mostra-se relevante para captar a subjetividade e dar visibilidade às vivências das crianças migrantes. Dentro dessa perspectiva, foram coletados pequenos relatos do cotidiano escolar que expressam, de forma sensível, os desafios e aprendizados presentes nos cenários multiculturais das escolas públicas brasileiras. Resultados parciais e discussão As análises realizadas até o presente momento apontam para uma lacuna significativa na formação docente e na estrutura educacional brasileira no que se refere ao atendimento educacional de alunos imigrantes. Embora o acesso à educação seja garantido legalmente, o que se vê, a partir dessa pesquisa ainda em curso, é que as barreiras linguísticas persistem como o principal obstáculo à inclusão escolar. Observa-se, ainda, que as crianças oriundas de fluxos migratórios são muitas vezes inseridas em contextos escolares sem que haja uma preparação adequada para recebê-las. Nesse cenário, torna-se urgente repensar as práticas pedagógicas desenvolvidas nessas escolas, as quais precisam contemplar a importância do bilinguismo no ambiente escolar, bem como promover discussões e atividades pautadas nos princípios da identidade, da diversidade e do multiculturalismo. Tais práticas devem ultrapassar o caráter meramente assistencialista e situar-se em uma perspectiva crítica e emancipatória, que reconheça o aluno migrante como sujeito histórico, portador de saberes, memórias e experiências que enriquecem o espaço educativo. Cabe destacar que a escola deve ser compreendida como um espaço constituído por sujeitos singulares, que se formam e se transformam nas relações sociais e culturais estabelecidas no cotidiano escolar. Tal reconhecimento implica a necessidade de práticas que promovam o protagonismo da criança, especialmente por meio da valorização das narrativas construídas no contexto da diversidade cultural e linguística. Isso exige da escola a criação de ambientes dialógicos, em que a escuta sensível das vozes dissonantes seja prática cotidiana, e onde os processos de ensino e aprendizagem estejam comprometidos com a justiça social, o reconhecimento da diferença e a promoção da equidade. Nesse sentido, as práticas pedagógicas devem ser pensadas não apenas como estratégias de ensino, mas como atos políticos e éticos que contribuem para a construção de uma escola verdadeiramente democrática, na qual todos os sujeitos se sintam pertencentes, representados e valorizados em suas múltiplas identidades. A valorização das línguas de origem e das culturas das crianças migrantes, por exemplo, é um passo fundamental para a constituição de espaços escolares inclusivos, que rompam com lógicas assimilacionistas e promovam a aprendizagem. Considerações finais A pesquisa em andamento procura evidenciar, no contexto dos fluxos migratórios que atravessam o espaço escolar, a importância de práticas pedagógicas que reconheçam e valorizem a diversidade como elemento constitutivo e enriquecedor do ambiente educacional. Parte-se da compreensão de que o estudante que chega ao Brasil sem o domínio da Língua Portuguesa não pode ser percebido apenas como alguém que apenas precisa aprender a nossa língua. É preciso evidenciar que esses sujeitos têm direitos e, por isso eles precisam ser respeitados, reconhecidos e acolhidos em sua totalidade. Nesse sentido, defende-se que a escola pública, ao receber esses estudantes, deve assumir um compromisso ético e político, garantindo-lhes condições reais de participação e aprendizagem. Para tanto, torna-se fundamental o desenvolvimento de práticas pedagógicas que assegurem o protagonismo desses alunos na construção de suas identidades, respeitando suas histórias, culturas e línguas de origem. A implementação de abordagens bilíngues e interculturais nas práticas escolares revela-se, portanto, essencial para promover a igualdade de acesso ao conhecimento, bem como para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo e sensível às múltiplas vozes que o constituem. Ao valorizar as experiências linguísticas e culturais dos alunos imigrantes e refugiados, a escola contribui não apenas para sua formação integral, mas também para o fortalecimento de uma educação comprometida com a justiça social, a diversidade e a cidadania. Uma escola inclusiva onde todos aprendem. Palavras-chave: educação bilíngue; crianças imigrantes e refugiadas; inclusão escolar; práticas pedagógicas. Referências BRASIL. Lei de Migração. Congresso Nacional. Lei n. 13.445 de 24 de maio de 2017. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 mai. 2017. NASCIMENTO, Francisco Paulo. do; SOUSA, Flávio Luís Leite. Metologia da Pesquisa Científica. Teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2015. UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). Uprooted the growing crisis for refugee and migrant children in 2016. Relatório. VAL TOLEDO, Guilherme do; SOLIGO, Rosaura; SIMAS, Vanessa. Pesquisa Narrativa em Três Dimensões. In: VI Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica. Entre o público e o privado: modos de Viver, Narrar e Guardar. Rio de Janeiro. Programa e Anais Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)biográfica, 2014. Pp. 414-425.