A DOCÊNCIA FEMININA EM DISCIPLINAS TÉCNICAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE (1921 - 1962)

A DOCÊNCIA FEMININA EM DISCIPLINAS TÉCNICAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE (1921 - 1962) 1 BREVES CONSIDERAÇÕES Guiada pelo desejo de contribuir com o campo da História da Educação Profissional, da História das Mulheres e das Relações de Gênero (Soihet; Pedro, 2007), a presente pesquisa, em andamento, tem como objeto de estudo o ingresso e a permanência das primeiras professoras em disciplinas técnicas de escolas de Ensino Industrial, particularmente nas instituições de Natal - RN e de João Pessoa - PB. Esse estudo parte da seguinte questão de pesquisa: como ocorreu o ingresso e a permanência das primeiras professoras de disciplinas técnicas nas Escolas de Aprendizes Artífices da Paraíba e de Natal? Subsidiadas por esse questionamento, esse estudo objetiva investigar o ingresso e a permanência das primeiras professoras de disciplinas técnicas na história da instituição de Natal e de João Pessoa, redesenhando aproximações e distanciamentos desse processo de abertura da atuação ao sexo feminino nas duas instituições. Por sua natureza, como uma pesquisa situada dentro do campo da História da Educação Profissional, a consulta às fontes e arquivos fez-se imprescindível para a escrita desse trabalho, a fim de delimitar as institucionalidades, o recorte temporal e as professoras objetos desse estudo. Através das visitas realizadas ao Núcleo de Documentação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e ao Arquivo Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal - Central, as seguintes professoras foram identificadas: Olivia dos Santos Valle, contratada em 1921 como professora adjunta do Curso de Desenho para a Escola de Aprendizes Artífices da Paraíba (EAA - PB) e que permaneceu na instituição até 1956; e a professora Djanira Dalva de Farias, contratada em 1940 como professora adjunta da cadeira de Desenho Ornamental para o Liceu Industrial de Natal, a qual exerceu suas funções na instituição até 1961. O presente trabalho justifica-se, academicamente e socialmente, pela ausência de pesquisas e pelo silenciamento historiográfico à história e memória das mulheres ao longo dos séculos, especialmente da atuação em espaços considerados masculinos, como na educação profissional. O constructo teórico-metodológico desse estudo apoia-se na História Cultural, em particular em Roger Chartier (1990) e seus conceitos de práticas e representações, guiados pelo campo da história comparada em Marc Bloch (1928), buscando confrontar o ingresso e a permanência das professoras Olivia dos Santos Valle e Djanira Dalva de Farias. Dessa forma, os traços fundamentais de uma instituição se põem em relevo aos aspectos da outra escola, percebendo-se as ausências de elementos, as variações e padrões. 2 PRIMEIROS INDÍCIOS Desde a sua criação como Escola de Aprendizes Artífices através do Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909, normativa que estabeleceu o surgimento de 19 Escolas de Aprendizes Artífices (EAA) no Brasil, entre elas, a EAA - RN e a EAA - PB, o sexo feminino já se fazia presente no interior dessas instituições de educação profissional através da figura das professoras normalistas nos cursos primário noturnos, obrigatórios aos alunos que não sabiam ler e escrever. Diante dessa informação, observou-se que as duas escolas seguiram o normativo, na Escola de Aprendizes Artífices de Natal, Maria do Carmo Torres Navarro foi nomeada e, na Escola de Aprendizes Artífices da Parahyba, Áurea Pires foi nomeada, ambas como professoras normalistas responsáveis pelo curso primário. Com efeito, verificou-se que o sexo feminino estava presente nas instituições de educação profissional desde seu início, contudo, sua participação era restrita. Às mulheres, competiam o ensino das primeiras letras, disciplinas de Cultura Geral e Práticas Educativas, função associada à suposta natureza feminina, doce, gentil e delicada, criando uma representação docente ideal, maternal. Essas características ajudaram a transformar o magistério primário em uma profissão ideal ao sexo feminino e, consequentemente, contribuíram para tornar as disciplinas técnicas e oficinas em espaços exclusivamente masculinos, ambientes que exigiriam força física e eram avessos à suporta delicadeza feminina. 3 RESULTADOS PRELIMINARES Diante das primeiras visitas realizadas ao Arquivo Geral do IFRN Campus Natal - Central, fez-se possível identificar a primeira professora de uma disciplina técnica da história da instituição do Rio Grande do Norte: Djanira Dalva de Farias, admitida em 23 de julho de 1940, contratada a princípio como auxiliar da cadeira de Desenho Ornamental e que, posteriormente, passou a ser professora chefe da disciplina de Desenho Ornamental. Esse fato ocorreu 40 (quarenta) anos após a criação da instituição. Faz-se importante salientar que existiam professoras desde o início da instituição, contudo elas permaneciam restritas às disciplinas de cultura geral. A respeito da presença das professoras na Escola de Aprendizes Artífices da Parahyba, em 1921, a EAA - PB possuía 19 funcionários, entre diretor, escriturário, porteiro almoxarife, 2 serventes e 14 docentes. Dos docentes, apena 4 (quatro) eram mulheres, sendo essas: Aurea Pires, nomeada como professora do curso primário no dia 7 janeiro de 1910, primeira docente da instituição; Maria José de Holanda Chaves, nomeada como adjunta do curso primário em 1912; Guiomar Lourdes Carneiro, nomeada como adjunta do curso primário no dia 17 agosto de 1920; e Ninalia de Luna Freitas, nomeada como adjunta do curso primário no dia 19 de abril de 1921. Todas as professoras eram normalistas (Candeia, 2013). Dessa forma, observa-se a ausência de professoras atuando em disciplinas técnicas até o ano de 1921. Os trabalhos acadêmicos que abordam a presença feminina na história da instituição são escassos e não fazem referência explicita ao nome da primeira professora de disciplina técnica, dessa forma, a busca por fontes no Núcleo de Documentação do IFPB fez-se necessária. As fontes consultadas possibilitaram a apreensão de elementos negligenciáveis, detalhes omitidos, antes despercebidos nas leituras realizadas em outras pesquisas. Tomando como referência o Relatório construído por Medeiros (1940), sabe-se que a professora Olívia dos Santos Valle, diplomada pela Escola Normal da Parahyba, foi contratada pela EAA - PB no dia 19 de abril de 1921, como adjunta do professor de desenho, sendo nomeada posteriormente como professora do curso de desenho, em 23 de setembro de 1931. Wanderly (2021) afirma que, durante a institucionalidade de EAA – PB, a escola teve apenas 4 (quatro) professores de desenho, cujas formações eram variadas, quais sejam: Engenharia, Direito e Magistério. Esses primeiros indícios colocam Olivia dos Santos Valle no centro dessa discussão. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante desses dados iniciais, fez-se possível identificar as primeiras mulheres a desbravarem os caminhos de disciplinas consideradas técnicas, chegando até a Djanira Dalva de Farias, no Liceu Industrial de Natal, e Olivia dos Santos Valle, na Escola de Aprendizes Artífices da Parahyba. Essas constatações trazem aproximações e distanciamentos nos dois ingressos. A primeira ingressa apenas em 1940, em um momento em que o desenvolvimento industrial do país já se encontra a pleno vapor, e o Ensino Industrial dispõe de uma organização curricular e de níveis mais concreta; a segunda professora ingressa em 1921, período em que o ensino profissional nas Escolas de Aprendizes Artífices ainda é prematuro, não dispõe de uma organização curricular padronizada e é voltada para práticas artesanais. Ao observar as diferentes institucionalidades de ingresso das professoras, nas décadas de 1920 e de 1940, compreende-se que a abertura ao sexo feminino à participação em espaços externos ao lar enfrentava desafios diferentes. O intuito é compreender o que poderia ter resultado na abertura ao sexo feminino para professoras em disciplinas técnicas nessas duas instituições, em momentos tão diferentes, apesar de estarem dentro de um contexto próximo. Palavras-chave: Mulheres Professoras. Disciplinas técnicas. História da Educação Profissional. REFERÊNCIAS CANDEIA, Luciano. Mente amore pro patria docere: a Escola de Aprendizes Artífices da Paraíba e a formação de cidadãos úteis à nação (1909- 1942). 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4721?locale=pt_BR. Acesso em: 14 fev. 2025 LIMA, Marileuza Fernandes Correia; LOPES, Cícero Nicácio do Nascimento; DONNER, Felipe; FRANCESCHI NETO, Marília de; ARAÚJO, Rosa Maria Cavalcanti Andrade de. Da Escola de Aprendizes Artífices da Parahyba à Escola Técnica Federal da Paraíba: Memórias do ensino técnico. João Pessoa: ETFPB, 1995. MEDEIROS, João Rodrigues Coriolano de. Relatório Apresentado ao Ser. Diretor da Divisão do Ensino Industrial pelo Diretor da Escola de Aprendizes Artífices na Paraíba, Relativo ao Período Compreendido em 5 de Janeiro de 1910 e 5 de Janeiro de 1940; Seguido das Informações Sobre o Movimento da Mesma Escola e da Associação Cooperativa e de Mutualidade, no ano de 1939. João Pessoa: Tip. da Escola de Aprendizes Artífices, 1940. SOIHET, Rachel; PEDRO, Joana Maria. A emergência da pesquisa da história das mulheres e das relações de gênero. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 27, n. 54, p. 281 – 300, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/QQh4kZdCDdnQZjv6rqJdWCc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 ago. 2024. WANDERLEY, Vera Regina Silva. O percurso de um saber técnico: o ensino de desenho na Escola Técnica Federal da Paraíba (1910-1999). 2021. 175f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31954. Acesso em: 18 mar. 2025.