Aspectos contextuais da implantação da Política de Prótese Dentária no SUS em municípios de pequeno porte

Introdução: No Brasil, em 2004, o Ministério da Saúde (MS) iniciou a implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária pela Política Nacional de Saúde Bucal, com oferta pública de próteses nos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, o acesso à reabilitação dentária ainda é desigual entre regiões e municípios de diferentes portes populacionais. Aproximadamente 70% dos municípios brasileiros são de pequeno porte, com população inferior a 20 mil habitantes, caracterizados por recursos limitados e desigualdades no acesso aos serviços de saúde.

Objetivo: Abordar aspectos contextuais da implantação da Política de Prótese Dentária em municípios de pequeno porte.

Metodologia: Trata-se de um estudo avaliativo, de abordagem quantitativa e qualitativa. Foram realizadas visitas in loco em 10 municípios, distribuídos nas cinco regiões do país, com entrevistas semiestruturadas com informantes-chave (coordenador de saúde bucal, cirurgião-dentista, responsável do laboratório, usuários do serviço e outros stakeholders), além da análise de dados secundários (documentos oficiais do MS e governo federal). As entrevistas foram transcritas e codificadas com auxílio do software Nvivo 15, sendo analisadas à luz da técnica de análise de conteúdo. O estudo obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia sob parecer de nº 7.332.756. 

Resultado: Espera-se que a proposta possibilite a caracterização sociodemográfica, sanitária e política dos municípios estudados, a partir do conteúdo das entrevistas, dos documentos orientadores e da própria conjuntura municipal, bem como a elaboração de um modelo teórico-lógico para orientar e qualificar a política de prótese dentária nesses contextos. Esse modelo deverá contemplar o funcionamento, os objetivos, as ações necessárias e os resultados esperados, considerando as especificidades locais.

Conclusão: Por fim, entende-se que este estudo servirá como ferramenta comunicativa para adaptação e avaliação da intervenção em municípios de pequeno porte populacional no Brasil.