A ALIANÇA FRANCESA NO BRASIL: DIPLOMACIA CULTURAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E MERCADO DAS LÍNGUAS (1885–2014)

O Brasil foi o primeiro território estrangeiro a receber uma Aliança Francesa, em 1885, apenas dois anos após a criação de sua sede na França, em 1883. Ao completar 140 anos de atuação no país, em 2025, a Aliança Francesa consolida-se como a mais antiga instituição de ensino da língua francesa no Brasil, constituindo-se como um espaço de saber historicamente vinculado ao projeto de expansão cultural e simbólica da França no final do século XIX. Inseridas em uma rede internacional presente nos cinco continentes, as Alianças Francesas operam simultaneamente como instituições educacionais e como espaços de mercado, nos quais se comercializa uma determinada ideia de língua, cultura e pertencimento. Esta comunicação oral tem como objetivo analisar a atuação da diplomacia cultural e científica francesa no Brasil, considerando a participação da francofonia local e os movimentos da política diplomática francesa, com foco empírico na cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Esta pesquisa adota uma abordagem teórico-documental, fundamentada na análise de legislações educacionais brasileiras e na literatura acadêmica especializada, mobilizando como referenciais teóricos os trabalhos de Charlot, Anderson e Rajagopalan, que permitem compreender a língua como objeto de disputa simbólica, política e econômica. No campo metodológico, o estudo examina documentos legais que regulamentam os chamados “cursos livres”, categoria na qual se enquadram os cursos de línguas estrangeiras no Brasil. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborde a educação como formação para o mundo do trabalho, a definição jurídica da educação profissional só é explicitada no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Posteriormente, a Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, incorpora essa modalidade à LDB, reconhecendo a possibilidade de cooperação com instituições especializadas, como os cursos de línguas. As alterações mais recentes nesse campo são estabelecidas pelo Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014, que redefine aspectos conceituais e operacionais dessa formação no mercado educacional brasileiro. A periodização adotada, de 1885 a 2014, permite observar tanto a inserção histórica da Aliança Francesa no Brasil quanto os marcos legais que estruturam sua atuação contemporânea. Como resultado, o estudo evidencia que as Alianças Francesas, enquanto instituições privadas dotadas de relativa autonomia frente ao Estado, participam ativamente das políticas culturais internacionais francesas, funcionando como instrumentos de política linguística e de distinção social no contexto brasileiro.