ANÁLISE DAS DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A PRÁTICA DA ENFERMAGEM EM GENÉTICA E GENÔMICA

Introdução: O avanço das áreas de genética e genômica demanda que a enfermagem, enquanto ciência responsável pelo cuidado integral à saúde, consolide seu espaço de atuação, ainda incipiente no cotidiano profissional. No Brasil, a escassez de enfermeiros geneticistas limita o desenvolvimento da pesquisa e a oferta de cuidados especializados.

Objetivo: Analisar as diretrizes norteadoras para o exercício profissional e as competências requeridas para a atuação do enfermeiro generalista e do especialista na área de genética e genômica.

Método: Trata-se de estudo exploratório, de abordagem qualitativa, conduzido por meio de pesquisa documental. Foram analisadas diretrizes e normas nacionais e internacionais de órgãos e entidades oficiais, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a International Society of Nurses in Genetics (ISONG), a Sociedade Brasileira de Enfermagem em Genética e Genômica (SBEGG) a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

Resultados: A análise evidenciou convergência conceitual entre as instituições, com o COFEN adaptando as diretrizes globais da ISONG ao contexto brasileiro. Enquanto as normativas do COFEN focam em garantir uma base mínima de competências para todos os enfermeiros (como identificar riscos, orientar e fazer o encaminhamento adequado), as  diretrizes da ISONG são mais detalhadas e especializadas, abrangendo a capacitação avançada em avaliação de risco genético, construção de heredogramas e participação no aconselhamento genético. O documento do COFEN (Resolução nº 468/2014) reconhece o enfermeiro como agente qualificado para o aconselhamento genético e normatiza atribuições gerais (como estabelecer relação empática e promover a saúde) e específicas (como coletar história familiar de três gerações, reconhecer indivíduos sob risco e iniciar a interpretação de exames de triagem). As DCNs reforçam o perfil generalista, humanista e reflexivo do enfermeiro, alinhado ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas a inclusão de conteúdos de genética e genômica na graduação ainda é incipiente. A OMS e a OPAS preconizam a genômica como oportunidade estratégica para a saúde pública, demandando capacitação de profissionais para garantir o avanço sustentável e a equidade no acesso aos serviços.

Conclusões: O estudo documental ratifica o papel multifacetado do enfermeiro geneticista, que abrange desde a coleta detalhada de dados até o manejo ético e interdisciplinar dos cuidados. O fortalecimento da área exige a inserção sistemática dos conteúdos de genética nos currículos de graduação e o reconhecimento normativo das competências do enfermeiro geneticista pelo COFEN e pelo SUS.