GOVERNANÇA EM DEFESA: Uma proposta de aplicação da ontologia Sec4ML-O para o Ministério da Defesa

Este trabalho propõe a aplicação da ontologia Sec4ML-O para o Ministério da Defesa
(MD) como forma de alcançar a conformidade de seus sistemas e processos com a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD). Esta legislação não foi a primeira nessa temática; ao contrário, surgiu
de um processo de evolução social em relação à garantia da privacidade dos indivíduos que utilizam
sistemas ou estão envolvidos em processos de entidades ou empresas brasileiras. Apesar disso,
nosso país ainda está enfrentando dificuldades para atingir a conformidade plena em relação àquela
legislação. Este trabalho procura também identificar as capacidades adicionadas com a aplicação
da ontologia Sec4ML-O, exemplificando possibilidades de tratamentos aplicáveis. No caso do MD,
já existe hoje um processo claro, bem estruturado e evolutivo sendo empreendido pela Assessoria
Especial de Integridade (AESPI) do MD. Esta proposta vem ao encontro desse processo, visando
trazer maior robustez e confiabilidade na conformidade para a LGPD.