Abortamento e o seu acesso pelo SUS: concepção dos profissionais e usuários dos serviços de saúde

INTRODUÇÃO: O abortamento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a interrupção da gravidez antes de 22 semanas e possui implicações médicas, sociais e legais. No Brasil, é permitido em casos de riscos à vida da gestante, de anencefalia fetal e de gravidez decorrente de estupro. Diante disso, questiona-se qual é a concepção acerca do abortamento, dos casos atualmente legalizados e do seu acesso pelo SUS. OBJETIVO: Analisar a concepção dos profissionais e usuários dos serviços de saúde sobre o abortamento e o acesso a sua realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a qual realizou-se em um município do interior paulista, Brasil. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas com profissionais e usuários dos serviços da atenção primária. Empregou-se a Análise de Conteúdo, Modalidade Temática. RESULTADOS: Participaram da investigação quatro enfermeiros, três médicos e 22 usuários, a qual revelou dois temas, a saber: Diferentes concepções em relação ao abortamento e Legalização atual do abortamento no Brasil e o acesso a sua realização pelo SUS. Contemplam o primeiro tema os seguintes núcleos de sentido: Contrário ao abortamento provocado; Favorável ao abortamento nos casos legalizados; A decisão acerca do abortamento cabe, exclusivamente, à mulher e Abortamento provocado é uma realidade, legalizá-lo diminuiria os malefícios. Quanto ao segundo, evidencia-se: O SUS deve realizar o abortamento nos casos legalizados, O SUS não deve realizar o abortamento nos casos legalizados e A morosidade da justiça interfere no direito das mulheres. CONCLUSÕES: Identifica-se valores religiosos e conservadores, o que pode impactar a formulação de políticas públicas e a garantia de direitos reprodutivos, contribuindo para o aumento dos abortamentos inseguros. O debate científico e a ampliação do acesso a serviços de saúde são essenciais para garantir a equidade e a segurança das mulheres.