ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E AS ALTERAÇÕES NO PERFIL ETÁRIO DOS IDOSOS APOSENTADOS NO BRASIL

Nas últimas décadas, dado o avanço do processo de transição demográfica, o país tem experimentado um expressivo crescimento da população idosa, o que impõe uma série de desafios, entre eles a adaptação do sistema tributário, do mercado de trabalho e, principalmente, do sistema previdenciário. O objetivo principal é analisar as possíveis alterações no perfil etário dos novos beneficiários por aposentadorias por tempo de contribuição ou idade entre 2000 e 2022 do RGPS, incluindo a avaliação na distribuição por sexo e tipo de previdência (urbana ou rural). Como fonte, foram utilizadas as bases de dados abertos sobre conceção de benefícios do INSS. Em geral, os resultados indicam um crescimento contínuo, até 2019, do número anual de novos benefícios de aposentadoria da previdência urbana, mantidos estáveis os níveis de novos ingressos na aposentadoria rural. Após 2019 verifica-se uma queda do número de novos benefícios anuais, reflexo da reforma previdenciária aprovada naquele ano, que tornou mais rígidas as regras de aposentadorias. Analisou-se ainda a evolução da idade mediana dos novos beneficiários ao longo do período 2000-2022, quando se observou que a idade mediana de homens e mulheres na previdência rural manteve-se praticamente estável ao longo do período (55 mulheres e 60 homens). Na previdência urbana fica evidente a desigualdade de gênero no acesso à aposentadoria como resultado do percurso intermitente de mulheres no mercado de trabalho. A idade mediana de mulheres manteve-se em 60 anos ao longo do período analisado, prevalecendo a aposentadoria por idade. Entre os homens a idade mediana saltou de 54 anos em 2000 para 65 anos em 2022. Foi o público mais impactado pelas sucessivas reformas da previdência que, por fim, eliminaram o instituto da aposentadoria por tempo de contribuição, que, até 2019, correspondia a mais de 60% das novas aposentadorias urbanas emitidas anualmente para homens no RGPS.