O MONITORAMENTO DA META DE ALFABETIZAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: REFLEXÕES PARA O PRÓXIMO DECÊNIO

Resumo: O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) estabelece, em sua meta 5, alfabetizar todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade. No entanto, perto do prazo de sua conclusão, os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelam um cenário distante do que foi estabelecido. Verifica-se que ao longo da execução do plano as políticas de alfabetização sofreram diversas mudanças e rupturas, o que prejudicou o processo de aprendizagem dos estudantes e tornou o monitoramento da meta ainda mais complexo. Diante desse quadro, o estudo tem o objetivo de apresentar como ocorreu o monitoramento da meta de alfabetização no PNE diante das mudanças no cenário educacional do País. Além disso, apresenta um diagnóstico da alfabetização das crianças com base nos dados do Saeb 2019 e 2021, discutindo contribuições que possam ser consideradas na elaboração do próximo Plano. As informações analisadas apresentam um quadro de desafios para a área da alfabetização, com uma realidade educacional de expressivas desigualdades e que necessita de políticas de estado mais consistentes e significativas para estudantes, professores e gestores da área educacional. Palavras-chave: Alfabetização, Plano Nacional de Educação, Políticas Educacionais.