CONTEÚDOS OPERATIVOS DA POLÍTICA NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO: TENSÕES E DISPUTAS NO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE PARADIGMAS

Resumo: Este texto é fruto de uma pesquisa concluída e teve por objetivo identificar e caracterizar os conteúdos da Política Nacional para a Educação do Campo e suas aproximações e distanciamentos com os paradigmas da Educação do Campo. O mosaico da metodologia da pesquisa adota como abordagem os Estudos Pós-Coloniais; a pesquisa do tipo Documental (MARCONI e LAKATOS, 2007); como fontes os documentos legais que normatizam e direcionam a oferta de educação nas escolas do campo, a saber: Lei 9.394/1996; o Parecer CNE/CEB 36/2001; a Resolução CNE/CEB 01/2002; a Resolução CNE/CEB 02/2008; e o Decreto 7.352/2010; e a adoção da Análise de Conteúdo via Análise Temática como técnica de análise dos dados. Concluímos que os conteúdos operativos se manifestam a partir de quatro tipos de referentes: a) referentes; b ) referentes normativos; c) referentes socioeconômicos; e d) referentes pedagógicos. E estes conteúdos e seus referentes aproximam-se do Paradigma da Educação do Campo, uma vez que inscrevem na política sujeitos e territórios numa perspectiva do direito e não mais do favor. Palavras-chave: Política para Educação do Campo, Conteúdos da Política, Conteúdos Operativos da Política, Paradigma da Educação do Campo.