Anais do VI Congresso Brasileiro de Carvão Mineral

A resolução n° 13 de 2019 da ANM apresentou os prazos efetivos para descomissionamento ou descaracterização das barragens de rejeito construídas pelo método à montante, ou de método de construção desconhecido, independentemente dos fatores de segurança estimados para as estruturas já construídas. A mesma resolução proibiu a construção de novas estruturas pelo mesmo método e também o alteamento de estruturas já existentes. Tendo em vista que os estudos de viabilidade de um depósito na mineração devem prever os custos de beneficiamento do minério, que correspondem a uma representativa fatia das despesas no cálculo dessa viabilidade, há mais de uma década, quando se analisou a viabilidade de alguns depósitos de carvão mineral na região de Arroio dos Ratos e Cachoeira do Sul, RS, previu-se que a mineradora poderia encerrar o ciclo de vida desses depósitos utilizando a planta de beneficiamento a úmido, ou “lavador”, instalada no município de Butiá, RS, que gera durante o processo rejeitos finos em polpa, sendo que esses seriam, até o exaurimento das jazidas, despejados em uma barragem de rejeitos alteada a montante. Dadas as obrigações então instituídas, estimou-se via projeto a necessidade de cerca de 900 000 m3 de material de aterro para reforço e descomissionamento da barragem de rejeitos. Então, para a continuidade das operações da planta de beneficiamento, e por consequência a extração de minério nas jazidas, estimada em 5 anos aproximadamente, analisou-se algumas possíveis alternativas, e como resultado dessas análises, mostrou-se a alternativa mais viável a escavação de duas bacias para a disposição dos rejeitos finos, e, por consequência o fornecimento de material para a demanda da barragem, localizada a cerca de 1500 m da área das bacias de finos.