Anais da III Jornada Internacional Semântica e Enunciação

O sistema educacional brasileiro tem sido pauta de diversas discussões na atual conjuntura política. Em qualquer de seus níveis, a educação recebe novas propostas que operam desde o conteúdo a ser ensinado até ao comportamento de professores e funcionários. Além disso, cortes orçamentários e investidas contra a manutenção da educação têm estampado diversas matérias jornalísticas. Nessa tensão, surgem, nos primeiros dias letivos de 2019 do legislativo nacional, dois projetos de lei: o PL 246/2019, que propõe instituir o programa  Escola Sem Partido, assinado pela Deputada Bia Kicis, do PSL; e, o PL 502/2019, que propõe instituir o programa Escola Sem Mordaça, assinado pelas deputadas do PSOL Talíria Petrone, Luiza Erundina, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Áurea Carolina. Propostos enquanto projetos de lei antagônicos, perguntamos: quais sentidos de aluno estão mobilizados nos textos citados? Pretendemos, então, analisar dois excertos de cada um dos projetos de lei com vistas a entender os sentidos de aluno nos dois documentos. Foram escolhidos dois excertos, um corpo do texto dos PLs analisados e outro da justificativa de cada um dos projetos. A análise é feita sob a ótica de estudos semânticos enunciativos, em especial, da Semântica do Acontecimento (GUIMARÃES, 2002, 2011, 2018). Para o desenvolvimento do trabalho, lançamos mão dos mecanismos analíticos da Semântica do Acontecimento: reescritura e articulação. O primeiro tem a ver com a maneira que o termo em análise é dito e redito no texto, enquanto que o segundo diz respeito à relação do termo com os termos postos imediatamente antes ou depois. Usamos o mecanismo de paráfrase, conforme está apresentado em Souza e Ventura (2019). Após a construção da análise, descobrimos que os sentidos de aluno, em ambos os projetos, tem relação com questões externas àquelas do universo escolar, porém, em um projeto, o mesmo aluno passível de doutrinação é aquele que é instituído como vigia incessante da prática docente. Em um dos projetos, o aluno-caça-caçador é instituído como um Super-Homem vestido de “kryptonita”, pois, ao mesmo tempo em que tem o poder de acabar com a doutrina, é completamente vulnerável aos “poderes hipnóticos” do professor.