ENTRE O TEXTO E O SILÊNCIO: LIVROS DIDÁTICOS E OS LIMITES DA LEI 10.639/03 NO ENSINO DE HISTÓRIA

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Resumo

A Lei nº 10.639/03 foi concebida como marco de ruptura no ensino de História, ao buscar inserir a história e a cultura afro-brasileira e africana na educação, confrontando a tradição eurocêntrica. No entanto, a análise dos livros didáticos do ensino médio revela que a presença da África ainda se mantém periférica, limitada e marcada por permanências incômodas. Esta pesquisa, fundamentada em revisão bibliográfica, discute essa incoerência a partir das críticas de Ana Célia da Silva (2005), que denuncia a invisibilidade e a estigmatização da população negra, e de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos (2005), que evidencia a reprodução de imagens que reduzem os africanos à escravidão. Dialoga, ainda, com Circe Bittencourt (2023), ao enfatizar o papel central do livro didático na prática docente, e com Santos, Pinto e Chirinéa (2018), que vinculam a lei ao combate ao epistemicídio. Embora o PNLD tenha promovido avanços, esses se mostram, em grande medida, burocráticos e protocolares, em vez de efetivamente transformadores. O argumento central sustenta que a consolidação de uma educação antirracista requer revisão crítica das narrativas históricas, formação docente consistente e superação do enredo eurocêntrico que insiste em marginalizar a África na história escolar.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal de Mato Grosso
Eixo Temático
  • GRD 21 – Reflexões contemporâneas sobre a formação docente e o ensino de história: políticas, materiais didáticos e tecnologias digitais