IMPACTOS E REVERBERAÇÕES DA LEI Nº 10.639/03 NOS DOCUMENTOS CURRÍCULARES DE SANTA CATARINA

O texto tem por objetivo analisar os impactos da Lei nº 10.639/03 nas prescrições curriculares para Santa Catarina. A partir dos materiais publicados nos anos de 2005, 2014 e 2019, empreende-se a escuta dos grupos que estão a reivindicar um lugar narrativo. São documentações produzidas em conjunturas distintas e, portanto estão carregadas de intencionalidades políticas e elementos de tradição, tal qual postulou o teórico Ivor Goodson (1995). A narrativa estrutura-se a partir da pauta da diversidade. Sendo a diversidade um conceito repleto de polissemia, a tratativa dessa matéria é apreendida de modos distintos nas fontes arroladas, dadas a saber pela fundamentação teórica que envolve a racionalidade de cada proposição. Do materialismo histórico, às epistemologias multiculturais, vê-se mais recentemente a influência da BNCC na regulação do currículo catarinense. Analisar as mudanças, mas também as permanências nos conteúdos dirigidos ao componente curricular de História é algo que incide sobre trama. Os resultados dessa investida indicam a necessidade de realizarmos a travessia colonial e eurocêntrica persistente aos documentos norteadores das práticas pedagógicas escolares.