HISTÓRIAS EM CONFLITO: A FORMAÇÃO PARA CIDADANIA NA DOCUMENTAÇÃO DO PNLD

O estudo discute os sentidos de cidadania presentes na documentação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) referente ao processo de avaliação das obras didáticas destinadas aos Anos Finais do Ensino Fundamental, publicadas entre 1996 e 2016, e utilizadas nas escolas públicas da cidade de Belém, no estado do Pará: os editais e guias do PNLD. Para tanto, o aporte teórico-metodológico acionado são os conceitos de Discurso (Mikhail Bakhtin) e Representação (Roger Chartier), pois considera-se que tais documentos possuem enunciados discursivos que manifestam seus significados ao serem colocados em diálogo com outros discursos. Argumenta-se que o processo de avaliação do PNLD encaminha determinadas noções de cidadania que entram em conflito com sua proposta de construção de uma sociedade justa e igualitária, pois quando as premissas são operacionalizadas nos livros didáticos de história podem ocorrer determinados paradoxos, os quais são perceptíveis por meio do tratamento com a temática indígena: a manutenção de estereótipos e generalizações sobre o Índio na narrativa literária didática.