LEI 10.639.0 A PLURAILIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL: NA PERSPECTIVA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ITUIUTABA- MG

Objetivo deste texto é refletir sobre valorização da diversidade e a pluralidade cultural nos espaços escolares, tendo a Lei 10.639/03 como interlocutora ativa desse processo. A assertiva que movimenta o nosso diálogo é o da escola como local da efetivação consciente da Lei Federal 10.639/03, contribuindo para a formação cidadã do discente, valorizando as suas pertenças identitárias e a cultura. O nosso propósito nesse trabalho é dialogar sobre a importância da implementação da lei 10.639/03 no espaço escolar, cujos reflexos se desencadeiam na sociedade. Essas reflexões iniciais que ora apresentamos são parte dos conhecimentos adquiridos durante o curso de formação inicial para as relações étnicas raciais promovidas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros – NEAB -UFU em Ituiutaba - MG. A partir do curso um turbilhão de dúvidas surgiu à medida que estabelecíamos contato com a temática. Esse processo de inquietação gerado durante o curso permite-nos, agora exercitar a capacidade da interpretação acerca da implementação da lei n. 10639 nas escolas públicas a partir do nosso universo de vivência que são das escolas de Ituiutaba-Mg. O norte dos nossos questionamentos se concentrou em entender a escola como espaço de socialização cultural e incentivadora da cidadania e como ela pode recuperar a história e cultura dos negros, contrapondo a história oficial aplicando a lei 10.639/03 e auxiliando na mudança de olhar sobre a sociedade brasileira e cultivando nos alunos um pertencimento étnico, abolindo o etnocentrismo dos currículos escolares.