CIVISMO E FORMAÇÃO DO CIDADÃO EM PROPOSTAS CURRICULARES NA HISTÓRIA RECENTE DO BRASIL

A Educação Cívica surgiu no sistema educacional brasileiro após a implantação do regime republicano. Com o intuito de promover a unidade nacional e formar “cidadãos”, tal tarefa coube, em grande parte, ao ensino de História, sofrendo diversas transformações durante o século XX e início do XXI. Nesse trabalho, busca-se analisar as diferentes propostas pedagógicas e regulamentações, emanadas do poder público no que se refere a “educação para a cidadania”, enfatizando a disciplina Educação Moral e Cívica, criada no período da Ditadura Militar, e os Temas Transversais, vigentes na atualidade. Para tanto, são analisados os programas curriculares e a legislação, que condicionam as práticas educativas de cada período histórico. Traçado um paralelo, é natural que sejam apontadas diversas diferenças entre as referidas propostas, verificando-se o rompimento e/ou descontinuidade dos objetivos pedagógicos em cada momento. Porém, ao relacioná-las com o conceito de Consciência Histórica, de Jörn Rüsen, são visualizadas algumas aproximações, afinal, ambas as propostas possuem a função de gerar orientação e sentido para a vida prática dos sujeitos.